SAPL - Câmara Municipal de Mangaratiba

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2242 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 51, de 03 de novembro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. LEONARDO MARQUES MORAES DA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 50, de 29 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. SIMONE CABRAL DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 49, de 29 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. RENATO DELMIRO CABRAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 29 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. TATIANE MIRANDA DO AMARAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 29 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE DE OLIVEIRA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 29 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE DE OLIVEIRA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 29 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. CELIA VIEIRA LOPES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 29 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. RAMIRO BIRRA BRAZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 29 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ELISABETE ANTUNES DA CRUZ.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 29 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 29 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOSIAS SEBASTIÃO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 29 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE DE BRITO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 29 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ARTUR MATIAS DE ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 29 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. PAULO ROGÉRIO GONÇALVES ESCARANI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 29 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JEFFERSON CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 29 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. FLÁVIA VILLELA DE PINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 29 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. WELLINGTON BRITTO DE LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 29 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. LILIAN CESARINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 973, de 27 de outubro de 2015 Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 799 DE 26 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 48, de 27 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. THIAGO XAVIER DA ROCHA OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 27 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. PAULO ROBERTO FRANCO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 27 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ELIEZER LOURENÇO COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 27 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. VERA LÚCIA DE SOUZA MOREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 27 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ROSITE MARIA ALVES LOPES DA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 27 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. EDNA PEREIRA DE ARAUJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 27 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. FABIO SOARES RODRIGUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 27 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. DAVI KISTENMACKER PONTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 27 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. RICARDO EICHLER BAILLY. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 27 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. TALITA VALENTE GIRÃO SGARZI MENINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 27 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. VAGNER MATEUS DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 27 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. IVAN DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 27 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOFREN DE SOUZA FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 27 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. SELMA VIEIRA LEAL GARCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 27 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. SONIA MARIA NUNES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 27 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. LUCIA HELENA ROSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 27 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. LUIZ ANTÔNIO DORNELES SOARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 27 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. WANDERSON CARLOS TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 13 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ALEX BENEDITO DA CONCEIÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 13 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ITAMAR SIQUEIRA PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 13 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MARCOS ROSÁRIO BRAZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 13 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JUAREZ ATAÍDE DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 13 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. JEANETE GUIMARÃES BASTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 972, de 08 de outubro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA (PREVI-MANGARATIBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 971, de 08 de outubro de 2015 Ementa: DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 970, de 08 de outubro de 2015 Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 31, 35, 60, 68, 84, 96, 109, 125, 133, 141 E 167 DA LEI MUNICIPAL Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 08 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JUAREZ ATAÍDE DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 08 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. YURI DE SOUZA MAIANI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 08 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOELSON DE PAULA CONCEIÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 08 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. MARIA CRISTINA FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 08 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. REGINA QUINTANILHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2242 normas.