Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2234 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Resolução nº 71, de 09 de novembro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. MARIA FÉLIX DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 70, de 09 de novembro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. WAGNER LÚCIO RODRIGUES SOARES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 69, de 09 de novembro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ADRIANA SANTOS DAHAN. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 68, de 09 de novembro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ANA MARIA INACIO DE ARAUJO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 67, de 09 de novembro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. WELINGTON DOMINGOS SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 66, de 09 de novembro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOSÉ VALDIR CÂNDIDO DE MENEZES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 65, de 26 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MARCO ANTONIO DIAS DA FONSECA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 64, de 26 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. AFONSO AMARAL SOBRINHO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 63, de 26 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. VAGNER GOULART CAMPOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 62, de 26 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. RUYMAR ANDRADE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 61, de 26 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MAX RODRIGUES LEMOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 60, de 26 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. JOSELMA APARECIDA XAVIER ARRUDA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 59, de 26 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. SERGIO EDUARDO LOMBA DE ARAÚJO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 58, de 26 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JESUS RODRIGUES DE CASTRO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 57, de 26 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. PAULO DE ALMEIDA DOS SANTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 56, de 26 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. PAULO PASSOS SILVA FILHO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 55, de 26 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.090, de 25 de outubro de 2017
Ementa: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 54, de 24 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ANA CRISTINA SILVA DA CUNHA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 53, de 24 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ABELARDO VIEIRA DE SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 52, de 24 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. NILSON REBELLO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 51, de 24 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE A SRA. ELISABETE DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 50, de 24 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. AGNALDO APARECIDO DOS SANTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 49, de 24 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 48, de 24 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. PAULO CESAR THIMOTEO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 47, de 24 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ROSANGELA ALVES RAMOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 46, de 24 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. CLÁUDIO LOPES DE ARAÚJO LEITE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 45, de 24 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. MARIA CONCILIA MARQUES KEDE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 43, de 24 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. BRUNO CALFAT. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 42, de 24 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. PAULO RICARDO DA COSTA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 40, de 24 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MARCIO LUIS LIMA PETROCELI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 39, de 24 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. TÂNIA DE ABREU SANTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 38, de 24 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MIGUEL ARTUR B. CARNEIRO SOBREIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 37, de 24 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. MARIA CLAUDIA VIDINHAS DE CARVALHO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 36, de 24 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JONI REGO VARELLA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 35, de 24 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ITAMAR VENTURA DA CONCEIÇÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 34, de 24 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. CARLOS AUGUSTO NETO LEBA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 33, de 24 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. EDSON MEDINA DE SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 32, de 24 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. VERA LÚCIA BROJO AYRES DO NASCIMENTO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 31, de 24 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. RODRIGO DE ALCÂNTARA COELHO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 30, de 24 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. EDUARDO BARBOSA CARVALHO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 29, de 24 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. NAIM DOGLIO FERNANDES BITAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.088, de 23 de outubro de 2017
Ementa: CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO - CEMAP. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 41, de 21 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. RENATO JUSTINO DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 28, de 19 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOSÉ GONÇALO FERNANDES DOS SANTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 27, de 19 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. DELCIO ROCHA DALLIER. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 26, de 19 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. CARLOS EDUARDO FRANÇA DA SILVEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 25, de 19 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. NILZA SAISSE BRUM. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 24, de 19 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 23, de 19 de outubro de 2017
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. EDSON MAURO DE OLIVEIRA BARBOSA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |