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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Resolução nº 66, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Vicente Semi Assan Salek. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 65, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano Vieira Mendes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 64, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Lucas da Silva Venito. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 63, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano da Silva Martins. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 62, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Marcio Soares Goulart Portugal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 61, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fernando Luiz Peixoto Freijanes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 60, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Alberto Lube Junior. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 59, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bernardo Chim Rossi. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 58, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ronaldo Ferreira Soares. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 57, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo de Menezes Nogueira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Márcia Cristina Vaz. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 55, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Walkyr do Nascimento. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 54, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Felipe Drumond Espíndola de Freitas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 53, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gabriel Marcelus Leitão Ceia da Costa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 52, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Evelyn Karoline de Almeida Comiano. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 51, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Juraciara Souza Mendes da Silva. Texto Original |
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Resolução nº 50, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Luiz Santos. Texto Original |
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Resolução nº 49, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Custodio Dias. Texto Original |
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Resolução nº 48, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Joelma Belizario de Oliveira. Texto Original |
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Resolução nº 47, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Marilene de França Borges. Texto Original |
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Resolução nº 46, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Elisabete Pereira Gomes. Texto Original |
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Resolução nº 45, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Gisele Carnevale Lopes Ricci. Texto Original |
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Resolução nº 44, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Kateryn Lourrane Pereira Gomes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 43, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rafael Pereira Nobre. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 42, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alecsandro Alves de Azevedo. Texto Original |
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Resolução nº 41, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Nelson Leite da Silva Junior. Texto Original |
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Resolução nº 40, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano Silva de Souza. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 39, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Alberto Ribeiro da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 38, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alexandre Paranho da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 37, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Jucelia Oliveira Freitas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 36, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Marcela Ribeiro de Andrade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 35, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Amanda Neves Ferreira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 34, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Alana dos Santos Escarani. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 33, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Junior. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 32, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Carlos dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 31, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Uruan Cintra de Andrade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 30, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Filipe de Azevedo Teixeira Reis. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 29, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Correa da Costa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 28, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Anderson Luis de Moraes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 27, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Roberto Castelano Alves. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 26, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Danyel Barros Araújo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 25, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Márcio Nogueira da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 24, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Samia Akkam. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 23, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Felipe Rangel Garcia. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 22, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Francisco José de Sousa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 21, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Roberto da Rocha Junior. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 20, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Eliane Maia Miranda Moreira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 19, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Michelle Barbosa Valéro Guerra. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 18, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ronny Rafael Villarroel Garcia. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 17, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fábio Maranhão de Oliveira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |