Lei nº 1.545, de 02 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1545
Ano
2024
Data
02/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a implantação do sistema praia limpa nas praias do município de Mangaratiba.
Indexação
sistema praia limpa nas praias do município de Mangaratiba, projeto praia limpa nas praias do município de Mangaratiba
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica