Lei nº 1.529, de 21 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1529
Ano
2024
Data
21/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o Artigo 40 da Lei 874, de 08 de julho de 2013, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Mangaratiba e dá outras providências.
Indexação
Altera o Artigo 40 da Lei 874, de 08/07/2013, Sistema Municipal Cultura, Mangaratiba
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica