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PRES 36/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. SONIA VALÉRIA DUTRA DA SILVA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 36, de 21 de outubro de 2014

PRES 37/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO DR. MARCELO BORGES BARBOSA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 37, de 21 de outubro de 2014

PRES 38/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A DRA. ALINE AGRELLI FERNANDES.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 38, de 21 de outubro de 2014

PRES 39/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. THIAGO ANTONIO FERREIRA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 39, de 21 de outubro de 2014

PRES 40/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ANTONIO PEDRO INDIO DA COSTA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 40, de 21 de outubro de 2014

PRES 41/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. SÓSTENES SILVA CAVALCANTE.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 41, de 21 de outubro de 2014

PRES 42/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. SANDRA LENYRA SOARES JORGE.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  André Banana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 42, de 21 de outubro de 2014

PRES 43/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. TARSILA VALENTE GIRÃO SGARZI.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 43, de 21 de outubro de 2014

PRES 44/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. CARLOS CÉSAR FREITAS GUIMARÃES.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 44, de 21 de outubro de 2014

PRES 45/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. SEVERINO FERREIRA DA SILVA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 45, de 21 de outubro de 2014

PRES 46/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. GENTIL VIEIRA DOS SANTOS.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Chicão da Ilha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 46, de 21 de outubro de 2014

PRES 47/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. MÁRCIA MOREIRA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Chicão da Ilha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 47, de 21 de outubro de 2014

PRES 48/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE DOS ANJOS.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 48, de 21 de outubro de 2014

PRES 49/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. SEBASTIANA DO CARMO VENTURA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Pedro Capixaba
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 49, de 21 de outubro de 2014

PRES 50/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE LUÍS DOS SANTOS SOARES.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Pedro Capixaba
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 50, de 21 de outubro de 2014

PRES 51/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Pedro Capixaba
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 51, de 21 de outubro de 2014

PRES 52/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ELIZA MARTINS SILVA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 52, de 21 de outubro de 2014

PRES 53/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA LIMA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 53, de 21 de outubro de 2014

PRES 54/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ROSANA CRISTINA INÁCIO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 54, de 21 de outubro de 2014

PRES 55/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MÁRIO ALVES DE JESUS.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Alan Bombeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 55, de 21 de outubro de 2014

PRES 56/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. OSWALDO LUIZ RIBEIRO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Alan Bombeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 56, de 21 de outubro de 2014

PRES 57/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. UZIEL ARCÊNIO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Alan Bombeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 57, de 21 de outubro de 2014

PRES 58/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. FÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Alan Bombeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 58, de 21 de outubro de 2014

PRES 59/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. EDUARDO VALENTIM PORTELLA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Alan Bombeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 59, de 21 de outubro de 2014

PRES 60/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. WAGNER CRISTIANO MORETZSOHN.

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:  José Luiz do Posto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 60, de 28 de outubro de 2014

PRES 61/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOÃO FELIX DOS SANTOS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:  Pedro Capixaba
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 61, de 28 de outubro de 2014

PRES 62/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MAX JORGE RANGEL FILHO.

Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Autor:  Chicão da Ilha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 62, de 28 de outubro de 2014

PRES 63/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MARCOS NUNES GUEDES.

Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 63, de 28 de outubro de 2014

PRES 64/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. YELSON DE OLIVEIRA SILVA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 64, de 28 de outubro de 2014

PRES 65/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ALEXSANDRO SANTOS FERNANDES.

Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Autor:  André Banana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 65, de 04 de novembro de 2014

PRES 66/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. CARLOS EDUARDO DA ROCHA OLIVEIRA.

Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Autor:  Pedro Capixaba
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 66, de 04 de novembro de 2014

PRES 67/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. PATRÍCIA SANTOS LAGO DE AZEVEDO.

Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 67, de 04 de novembro de 2014

PRES 68/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ANA LÚCIA FERREIRA GONÇALVES.

Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 68, de 04 de novembro de 2014

PRES 69/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. NELSON CAETANO NETTO.

Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 69, de 04 de novembro de 2014

PRES 70/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ALFREDO JESUS DA SILVA LOUZADA.

Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 70, de 04 de novembro de 2014

PRES 71/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE FERNANDES DA COSTA.

Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 71, de 04 de novembro de 2014

PRES 72/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. LINCOLN CESAR DIAS.

Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 72, de 06 de novembro de 2014

PRES 73/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS PACHECO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 73, de 06 de novembro de 2014

PRES 74/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. CLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 74, de 06 de novembro de 2014

PRES 75/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JULIUS ECKEHARD PETSCH.

Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 75, de 06 de novembro de 2014

PRES 76/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ALFREDO LUIS SOUZA DA CRUZ.

Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 76, de 06 de novembro de 2014

IND 1/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM TECBAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DO BANCO 24 HORAS, NO CAIS TURÍSTICO DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Cecília Cabral
Texto Original

IND 2/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DESENVOLVER PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE ALTO DA FIGUEIRA (PARTE ALTA), EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Cecília Cabral
Texto Original

IND 3/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PARTE ALTA, NO BAIRRO DA FIGUEIRA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Cecília Cabral
Texto Original

IND 4/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ITACURUBITIBA, TANTO NA PARTE ALTA QUANTO NA PARTE BAIXA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Cecília Cabral
Texto Original

IND 5/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE RAMAL, NOS DOIS POSTOS DE SAÚDE, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Cecília Cabral
Texto Original

IND 6/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IPTU, PARA OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, COM O INTUITO DE MINIMIZAR OS DANOS SOFRIDOS AS FAMÍLIAS QUE SOFREM INCLUSIVE COM A DESVALORIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original

IND 7/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O CALÇAMENTO DA RUA CRUZEIRO DO SUL, EM MURIQUI - 4º DISTRITO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original

IND 8/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OBRAS DE LIMPEZA NA GALERIA DA RUA DA CRECHE, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original

IND 9/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OBRAS NA RUA TIRADENTES, EM MURIQUI, PARA QUE NÃO OCORRAM OS CONTANTES ALAGAMENTOS NO LOCAL.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original