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PRES 36/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. SONIA VALÉRIA DUTRA DA SILVA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 36, de 21 de outubro de 2014
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PRES 37/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO DR. MARCELO BORGES BARBOSA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 37, de 21 de outubro de 2014
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PRES 38/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A DRA. ALINE AGRELLI FERNANDES.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 38, de 21 de outubro de 2014
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PRES 39/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. THIAGO ANTONIO FERREIRA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 39, de 21 de outubro de 2014
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PRES 40/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ANTONIO PEDRO INDIO DA COSTA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 40, de 21 de outubro de 2014
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PRES 41/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. SÓSTENES SILVA CAVALCANTE.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 41, de 21 de outubro de 2014
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PRES 42/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. SANDRA LENYRA SOARES JORGE.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
André Banana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 42, de 21 de outubro de 2014
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PRES 43/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. TARSILA VALENTE GIRÃO SGARZI.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 43, de 21 de outubro de 2014
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PRES 44/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. CARLOS CÉSAR FREITAS GUIMARÃES.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 44, de 21 de outubro de 2014
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PRES 45/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. SEVERINO FERREIRA DA SILVA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 45, de 21 de outubro de 2014
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PRES 46/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. GENTIL VIEIRA DOS SANTOS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Chicão da Ilha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 46, de 21 de outubro de 2014
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PRES 47/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. MÁRCIA MOREIRA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Chicão da Ilha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 47, de 21 de outubro de 2014
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PRES 48/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE DOS ANJOS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 48, de 21 de outubro de 2014
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PRES 49/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. SEBASTIANA DO CARMO VENTURA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Pedro Capixaba
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 49, de 21 de outubro de 2014
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PRES 50/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE LUÍS DOS SANTOS SOARES.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Pedro Capixaba
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 50, de 21 de outubro de 2014
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PRES 51/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Pedro Capixaba
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 51, de 21 de outubro de 2014
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PRES 52/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ELIZA MARTINS SILVA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 52, de 21 de outubro de 2014
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PRES 53/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA LIMA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 53, de 21 de outubro de 2014
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PRES 54/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ROSANA CRISTINA INÁCIO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 54, de 21 de outubro de 2014
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PRES 55/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MÁRIO ALVES DE JESUS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Alan Bombeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 55, de 21 de outubro de 2014
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PRES 56/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. OSWALDO LUIZ RIBEIRO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Alan Bombeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 56, de 21 de outubro de 2014
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PRES 57/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. UZIEL ARCÊNIO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Alan Bombeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 57, de 21 de outubro de 2014
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PRES 58/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. FÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Alan Bombeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 58, de 21 de outubro de 2014
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PRES 59/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. EDUARDO VALENTIM PORTELLA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Alan Bombeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 59, de 21 de outubro de 2014
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PRES 60/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. WAGNER CRISTIANO MORETZSOHN.
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 60, de 28 de outubro de 2014
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PRES 61/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOÃO FELIX DOS SANTOS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:
Pedro Capixaba
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 61, de 28 de outubro de 2014
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PRES 62/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MAX JORGE RANGEL FILHO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Autor:
Chicão da Ilha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 62, de 28 de outubro de 2014
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PRES 63/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MARCOS NUNES GUEDES.
Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 63, de 28 de outubro de 2014
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PRES 64/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. YELSON DE OLIVEIRA SILVA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 64, de 28 de outubro de 2014
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PRES 65/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ALEXSANDRO SANTOS FERNANDES.
Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Autor:
André Banana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 65, de 04 de novembro de 2014
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PRES 66/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. CARLOS EDUARDO DA ROCHA OLIVEIRA.
Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Autor:
Pedro Capixaba
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 66, de 04 de novembro de 2014
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PRES 67/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. PATRÍCIA SANTOS LAGO DE AZEVEDO.
Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 67, de 04 de novembro de 2014
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PRES 68/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ANA LÚCIA FERREIRA GONÇALVES.
Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 68, de 04 de novembro de 2014
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PRES 69/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. NELSON CAETANO NETTO.
Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 69, de 04 de novembro de 2014
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PRES 70/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ALFREDO JESUS DA SILVA LOUZADA.
Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 70, de 04 de novembro de 2014
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PRES 71/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE FERNANDES DA COSTA.
Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 71, de 04 de novembro de 2014
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PRES 72/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. LINCOLN CESAR DIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 72, de 06 de novembro de 2014
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PRES 73/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS PACHECO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 73, de 06 de novembro de 2014
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PRES 74/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. CLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 74, de 06 de novembro de 2014
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PRES 75/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JULIUS ECKEHARD PETSCH.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 75, de 06 de novembro de 2014
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PRES 76/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ALFREDO LUIS SOUZA DA CRUZ.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 76, de 06 de novembro de 2014
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IND 1/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM TECBAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DO BANCO 24 HORAS, NO CAIS TURÍSTICO DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Cecília Cabral
Texto Original
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IND 2/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DESENVOLVER PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE ALTO DA FIGUEIRA (PARTE ALTA), EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Cecília Cabral
Texto Original
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IND 3/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PARTE ALTA, NO BAIRRO DA FIGUEIRA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Cecília Cabral
Texto Original
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IND 4/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ITACURUBITIBA, TANTO NA PARTE ALTA QUANTO NA PARTE BAIXA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Cecília Cabral
Texto Original
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IND 5/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE RAMAL, NOS DOIS POSTOS DE SAÚDE, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Cecília Cabral
Texto Original
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IND 6/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IPTU, PARA OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, COM O INTUITO DE MINIMIZAR OS DANOS SOFRIDOS AS FAMÍLIAS QUE SOFREM INCLUSIVE COM A DESVALORIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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IND 7/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O CALÇAMENTO DA RUA CRUZEIRO DO SUL, EM MURIQUI - 4º DISTRITO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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IND 8/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OBRAS DE LIMPEZA NA GALERIA DA RUA DA CRECHE, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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IND 9/2013 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OBRAS NA RUA TIRADENTES, EM MURIQUI, PARA QUE NÃO OCORRAM OS CONTANTES ALAGAMENTOS NO LOCAL.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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