Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA ANALISADO O ANTEPROJETO DE LEI "PRAIA PARA TODOS".

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO UM BANCO DE CADEIRAS DE RODAS, MULETAS, CADEIRAS DE BANHO, E APARELHOS ORTOPÉDICOS PARA SER EMPRESTADO A QUEM DELES PRECISAREM. REITERADA PELA INDICAÇÃO 136/2018.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA MINAS GERAIS, PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL, NA RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA E SILVA, PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE TOTEN DE SINALIZAÇÃO, NA ENTRADA DO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA ISABEL, EM MURIQUI, 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LATÃO DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA RUA IGNÁCIO TEIXEIRA EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO/REPARO NOS REFLETORES DO CAMPINHO DE AREIA LOCALIZADO NO SAHY, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA COLETOR ANTÔNIO PORTUGAL EM FRENTE AO CEIM PROFª MÁRCIA LAURENTINO FERREIRA MOREIRA NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, ALTURA DO Nº 88, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, PRÓXIMO A RUA DO ACRE, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, MANGARATIBA, 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER NO RECINTO DA 165º DPL-MANGARATIBA POIS O NÚCLEO MAIS PERTO PARA OS MORADORES DE MANGARATIBA FICA A 53,4 KM DE DISTÂNCIA, NA CIDADE DE ANGRA DOS REIS.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE OFICIE-SE AO DNIT PARA QUE INSTALE PLACAS DE ALERTA (PLACA A-44) NA RODOVIA RIO SANTOS, MAIS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LINHA DE TRANSPORTE CIRCULAR (KOMBI OU VAN) NO 2º DISTRITO, CONCEIÇÃO DE JACAREÍ.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO COM A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS - NOVA MANGARATIBA (1º DISTRITO), EM VIRTUDE DE ALI HAVER POSTO DE GASOLINA ONDE A FILA DE CARROS QUE UTILIZA O POSTO SE FORMA PRÓXIMO A VIA. - REITERADA PELA INDICAÇÃO 105/2018.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE OS ABRIGOS DE PARADA DE ÔNIBUS SEJAM ILUMINADOS PARA PROPORCIONAR MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM COLOCADOS BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA CARLOTA GARCIA JORDÃO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS SOBRE A EMPRESA DE ÁGUAS E ESGOTO CEDAE, PARA QUE A MESMA POSSA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE ÁGUA QUE TEM OCORRIDO COM MUITA FREQUÊNCIA EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO, E SOBRE ESGOTOS A CÉU ABERTO QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS A POPULAÇÃO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE TODA PARTE ELÉTRICA DA QUADRA MUNICIPAL ALEXANDRE CATITO, NO PARQUE BELA VISTA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA DE COLETA DE ESGOTO NA ESTRADA RJ-14, EM FRENTE AO Nº 42-A, NO BAIRRO VILA BENEDITA, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA DESENVOLVA UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, NO VALE DO SAHY - EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA DESENVOLVA UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, NA PRAIA PEQUENA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 143/2020.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO/REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA FAZENDA SANTA JUSTINA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE MUNICIPAL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO MORRO DO CRISTO, CONGUINHO E TOCA DA VELHA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, NA AV. FREI AFONSO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA ROBERT SIMÕES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO/REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TIO SANTIAGO, ANTIGA RUA 1, EM MURIQUI, 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE REFAÇA A ESCADA NA ESTRADA RJ-14, ASSOCIAÇÃO ATANÁSIO, EM MURIQUI, 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, CONDOMÍNIO 355, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE OS ORGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO SEJAM ILUMINADOS NO MÊS DE NOVEMBRO COM A COR AZUL A FIM DE DIVULGAR A CAMPANHA DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.043/2017.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE INTERNET NO CEIM FREI AFONSO JORGE BRAGA, SITUADO EM MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO COMPLETA DA ESCADARIA QUE LIGA A RJ-14, NA BIQUINHA, ATÉ A RODOVIA BR-101, PRÓXIMO A CACHOEIRA 2, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 307/2018 E 67/2020.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA ORLA DA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DO ACAMPAMENTO, ATRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 140/2018.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO COM CALCETEIRO DAS RUAS DE PARALELEPÍPEDO NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 99/2018.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A READEQUAÇÃO DO TRÂNSITO NO TRECHO DA RUA CORONEL MOREIRA DA SILVA, NA ALTURA DA MERCEARIA SANDROMAR ATÉ A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, TRANSFORMANDO EM SENTIDO ÚNICO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 120/2018.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS AO LONGO DA AV. RAFAEL LEVY MIRANDA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CAPITANIA DOS PORTOS ATÉ A PEIXARIA DA DITA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE INFANTIL E NA ACADEMIA, NA RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA E SILVA, NO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CASA Nº 43, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA RETIRADO O LIXO ACUMULADO NA RUA ADIB DIB, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE TROCA DAS DUAS LIXEIRAS (PEQUENAS), POR UMA LIXEIRA DE GRANDE PORTE. ELAS ESTÃO AS MARGENS DA RODOVIA RIO SANTOS, NA ENTRADA DE ITACURUBITIBA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO, EM FRENTE AO RADAR DE VELOCIDADE.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA TRAVESSA DA PETROBRAS, PRÓXIMO A QUADRA DE FUTEBOL EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA MATEUS DE PAULO GUEDES (ANTIGA RUA TRÊS), EM MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA VIABILIZADO UM ESPAÇO PRÓPRIO E ADAPTADO, COM PISCINA PARA ATENDER A 3ª IDADE DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA CACHOEIRA VEÚ DA NOIVA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA HENRIQUETA RITA DOS SANTOS, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DOS BUEIROS SITUADOS NA RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA E SILVA, NO PARQUE BELA VISTA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ANALISADO O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR, EM LUGAR VISÍVEL, LISTA DE PLANTONISTAS, DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO, NÚMERO DE LEITOS CREDENCIADOS, OCUPADOS E LIVRES EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO COM CALCETEIRO NA RUA EXPEDICIONÁRIO ADALBERTO ALVES DE PINHO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.