Pesquisar Matéria Legislativa

Ofício PREVI 258/2019 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de abril/2019.

Ofício PREVI 325/2019 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de maio/2019.

Ofício PREVI 408/2019 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de junho/2019.

Ofício PREVI 455/2019 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de julho/2019.

Ofício PREVI 489/2019 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de agosto/2019.

Ofício PREVI 533/2019 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de setembro/2019.

Ofício PREVI 615/2019 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de outubro/2019.

Ofício PREVI 31/2020 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de novembro/2019.

Ofício PREVI 38/2020 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de dezembro/2019.

Ofício SMS 154/2019 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de janeiro/2019.

Ofício SMS 211/2019 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de fevereiro/2019.

Ofício SMS 289/2019 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de março/2019.

Ofício SMS 302/2019 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de abril/2019.

Ofício SMS 383/2019 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de maio/2019.

Ofício SMS 460/2019 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de junho/2019.

Ofício SMS 555/2019 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de julho/2019.

Ofício SMS 661/2019 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de agosto/2019.

Ofício SMS 769/2019 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de setembro/2019.

Ofício SMS 863/2019 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de outubro/2019.

Ofício SMS 982/2019 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de novembro/2019.

Ofício SMS 61/2020 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de dezembro/2019.

Ofício SMASDH 249/2019 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente ao mês de janeiro/2019.

Ofício SMASDH 390/2019 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente ao mês de fevereiro/2019.

Ofício SMASDH 527/2019 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente ao mês de março/2019.

Ofício SMASDH 658/2019 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente ao mês de abril/2019.

Ofício SMASDH 792/2019 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente ao mês de maio/2019.

Ofício SMASDH 841/2019 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente ao mês de junho/2019.

Ofício SMASDH 999/2019 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente ao mês de julho/2019.

Ofício SMASDH 1232/2019 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente ao mês de agosto/2019.

Ofício SMASDH 1418/2019 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente ao mês de setembro/2019.

Ofício SMASDH 1485/2019 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de outubro/2019.

Ofício SMASDH 1644/2019 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente ao mês de novembro/2019.

Ofício SMASDH 62/2020 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente ao mês de dezembro/2019.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM PROJETO COM O OBJETIVO DE SANAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO EXISTENTE NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 254/2018.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DAS MARGENS E O DESASSOREAMENTO DO RIO DA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO CRUZAMENTO ENTRE A ALAMEDA BARLAVENTO E A ALAMEDA DOS BONS VENTOS, PAVIMENTADA POR PARALELEPÍPEDOS AMBAS LOCALIZADAS NA MARINA ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DE UMA PONTE EXISTENTE NO FINAL DA RUA JOSÉ PEDRO, NAS RUÍNAS, BAIRRO NOVA MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO UM REPARO NO ASFALTO ONDE SE ENCONTRA UM BURACO COM APROXIMADAMENTE 9M², SITUADO NA RUA ALAMEDA DOS BONS VENTOS, NA MARINA ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O INTERROMPIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA QUE VEM OCORRENDO ROTINEIRAMENTE NOS BAIRROS CENTRO E PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VIABILIZE A LIMPEZA PREVENTIVA NO CANAL DO CAIS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO.

REITERA INDICAÇÃO 532/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO NA PRAIA PEQUENA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO, ONDE OS MORADORES DEIXAM SEUS CARROS, PARA QUE SE TORNE UM ESTACIONAMENTO AMPLO, ATENDENDO A POPULAÇÃO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DA RUA DA PALHA, NA PRAIA DO SACO - EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO - COM NIVELAMENTO DAS MANILHAS SE FOR NECESSÁRIO PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA. REITERADA PELA INDICAÇÃO 09/2018.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA TERMINADA A OBRA DA SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL VALE DO RIO SAHY, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 178/2018.

REITERA A INDICAÇÃO 05/2017 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE URBANIZAÇÃO COM CALÇAMENTO, TRATAMENTO DE ESGOTO E PAISAGISMO NA PRAIA PEQUENA, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO.

REITERA A INDICAÇÃO 06/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAIA PEQUENA E A PRAIA DO SAHY EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE OFICIE-SE A DNIT PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRE LIGANDO A CACHOEIRA I, II E III, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 188/2019.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESTAR ADEQUADO PARA REPOUSO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO DE 24H NO POSTO DE SAÚDE DA SERRA DO PILOTO, 5º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS PARA O ESTACIONAMENTO DE FOOD TRUCKS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, VISANDO ATENDER LEI ESTADUAL Nº 7.252/16.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TITO SANTIAGO, EM MURIQUI, 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE FERRO PARA LIXO NA RUA JOAQUIM FRANCISCO, EM FRENTE AO MERCADO IDEAL, LOCALIZADO EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO.