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IND 680/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO ENTORNO DA CRECHE NILTON XAVIER, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Beto Durika
Texto Original
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IND 681/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA DO PARQUINHO INFANTIL DA CRECHE NILTON XAVIER, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Beto Durika
Texto Original
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IND 682/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação nº309/2018 - Construção de uma Praça de Ginástica (Academia ao Ar Livre), no Morro São Sebastião, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 683/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 335/2018 - Projeto de revitalização do Parque Infantil, na localidade conhecida como Acampamento, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 684/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de lixeira com tampa na Rua Valdemiro José Nogueira, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 685/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de uma quadra de futevôlei no espaço do Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 686/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação nº53/2019 - Que seja providenciado, em caráter de urgência, junto ao proprietário do imóvel e /ou a Secretaria competente, reparos ao muro e calçada da Rua Fidélis da Silva Leite, próximo ao número 43, no bairro Santa Teresa, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
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IND 687/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação 595/2018 - Contratação de um médico urologista para o Posto de Saúde (UBS) em Conceição de Jacareí - 2º Distrito, que atenda pelo menos uma vez na semana.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Matéria Anexadora:
Indicação nº 595 de 2018
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Edu Jordão
Texto Original
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IND 688/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma da escada da Escola Municipal Oliveira Bello, com colocação de corrimão e cobertura, em Junqueira, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
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IND 689/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção dos assentos públicos (bancos) localizados ao longo da Avenida Sete de Setembro, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
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IND 690/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção e reparos da ponte da Rua do Saco tendo como ponto de referência a casa de nº 21, Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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IND 691/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO NO TELHADO DA CRECHE NILTON XAVIER, EM ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), PARA RETIRADA DE UM VAZAMENTO/INFILTRAÇÃO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Beto Durika
Texto Original
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IND 692/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO/REPARO DA REDE DE ESGOTO QUE PASSA PELO ENTORNO DA CRECHE NILTON XAVIER EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO,
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Beto Durika
Texto Original
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IND 693/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pavimentação da parte final da Rua São Luiz, Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
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IND 694/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de novo vestiário para o Campo no espaço de trás da quadra no Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia em Conceição de Jacareí – 2º Distrito.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
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IND 695/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma da sala de troféus do Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia, em Conceição de Jacareí – 2º Distrito.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
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IND 696/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a poda de árvores na Rua Projetada, em frente ao DPO, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 697/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a desobstrução das manilhas de esgoto localizadas na Rua Amazonas, em frente ao CEIM Sara Câmara da Rocha, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 698/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a retirada dos veículos abandonados no entorno da Praça do Evangelho, em Muriqui - 4º distrito.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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IND 699/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma e manutenção da Praça do Evangelho, situada em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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IND 700/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência o cumprimento a Lei nº 1205/2019 que institui o programa "Bueiro Inteligente" como forma de prevenção às enchentes e alagamentos, bem como outros desastres naturais relacionados ao entupimento das galerias de águas pluviais.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
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IND 701/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que solicite junto à Secretaria competente, que seja instituída uma política Municipal para a população em situação de rua.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
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IND 702/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito para que seja feito torneio de Futvolei, Beach Soccer e Beach Volleyball no período do verão (dezembro a março).
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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IND 703/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção e reparos da iluminação pública da quadra de Muriqui, localizada na Avenida Cândido Jorge nº 75, tendo como ponto de referência o Campo de Futebol Municipal - 4º Distrito.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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IND 704/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja trocado todo o sistema de cabeamento da rede elétrica e suspenda todas as caixas de passagem de luz de toda Avenida Rio de Janeiro - Orla da Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Rômulo Carcará
Texto Original
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IND 705/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação 491/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de corrimão no caminho da Praia do Calhaus para o Hotel na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º distrito.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Matéria Anexadora:
Indicação nº 491 de 2018
Data Anexação: 11 de Outubro de 2019
Autor(es):
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 706/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação 557/2018 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência viabilize junto ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT/RJ uma parceria para que seja construída uma passagem subterrânea na Rodovia Mário Covas, próximo ao radar, fazendo a ligação do Ranchito com Nova Mangaratiba, no 1º Distrito.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Matéria Anexada:
Indicação nº 557 de 2018
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 707/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a retirada de 04 troncos podres que estão na lateral da creche Nilton Xavier, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Beto Durika
Texto Original
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IND 708/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pavimentação/calçamento do terreno em frente a creche CEIM Nilton Xavier em Itacurucá - 3º Distrito.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Beto Durika
Texto Original
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IND 709/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado pela Fundação Mário Peixoto cadastro e carteira de identificação própria das cocadeiras de Muriqui – 4º Distrito.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
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IND 710/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma nova creche em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
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IND 711/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de um guarda-corpo no Cais de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 712/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a designação de, pelo menos, um Guarda Municipal que se efetive de maneira fixa para efetuar a supervisão diária do Cais de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 713/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do parquinho no entorno da Praça do O, em Muriqui - 4º Distrito
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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IND 714/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção e capina no entorno da Praça do O, próximo ao Colégio Municipal, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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IND 715/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que o Poder Executivo arque com os vencimentos dos servidores efetivos municipais cedidos ao PREVI, tendo em vista que tal cessão, sendo onerosa ao Órgão Cessionário, implica em detrimento ao fim a que se destina o Instituto, causando transtornos em suas receitas.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
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IND 716/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de lixeiras na Cachoeira II, Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
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IND 717/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo no sistema de esgoto, na Rua João Doce, em frente ao número 423, no Alto de Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
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IND 718/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Clínica da Mulher no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
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IND 719/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de quebra-molas por toda extensão da Rua 1 (um), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 720/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da pavimentação do solo público na Rua 1(um), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 721/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação 20/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que entre em contato com a secretaria competente, a fim de haja uma fiscalização dos que barcos se encontram na praia (faixa de areia), em Conceição de Jacareí ( 2º Distrito), que os proprietários sejam notificados e posteriormente seja feita a retirada dos mesmo que estiverem irregular.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Matéria Anexada:
Indicação nº 20 de 2019
Data Anexação: 24 de Outubro de 2019
Autor(es):
Edu Jordão
Texto Original
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IND 722/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação 19/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retirada do esgoto que existe na Praia de Conceição de Jacareí, próximo aos quiosques 2º Distrito.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Matéria Anexada:
Indicação nº 19 de 2019
Data Anexação: 24 de Outubro de 2019
Autor(es):
Edu Jordão
Texto Original
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IND 723/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que o Poder Executivo destine em seu orçamento a participação nas transferências constitucionais dos Royalties de Petróleo a proporção de 15% (quinze por cento) do recebimento mensal para o PREVI.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
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IND 724/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que inicie os estudos e faça Concurso Público de Provimento de Cargos para a administração pública em geral e também para a PREVI, tendo em vista o desvirtuamento das contratações feitas.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
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IND 725/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência escadas em direção aos reservatórios de água da Cachoeira I (em frente à casa da tia Elza), em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
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IND 726/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que em caráter de urgência seja substituído todos os assentos da UBS - Unidade Básica de Saúde, em Muriqui, 4º Distrito.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
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IND 727/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que faça a roçagem e capina ao redor da E.M. Batatal - 1º Distrito.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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IND 728/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação 492/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita colocação de corrimão, no caminho da Praia do Sul até a Praia do Calhaus na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Matéria Anexada:
Indicação nº 492 de 2018
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 729/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação 501/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de corrimão no caminho do Hotel para Praia da Estopa na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Matéria Anexada:
Indicação nº 501 de 2018
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Wlad da Pesca
Texto Original
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