Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada em caráter de urgência junto ao órgão competente a troca dos armários de aço que arquivam os prontuários no hospital que se encontram em péssimo estado de conservação.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie latões de lixo para Rua Noel, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de um bicicletário na Rua XV de Novembro, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na RJ 14 em frente ao nº 14, Morro do Cristo, em Mangaratiba – 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construído alambrado no campo de grama natural do trevo da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, seja providenciada a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Nossa Senhora da Guia, Centro de Mangaratiba, 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja estudado a viabilidade de revitalizar os pontos de iluminação artística da entrada da Ingaíba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja estudado a viabilidade de transformar o Bairro da Ingaíba em Distrito “ 7º Distrito deste Município”.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de refletores no campo do Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia, em Conceição de Jacareí – 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a recuperação do gramado no campo do Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia em Conceição de Jacareí – 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a alteração no itinerário dos ônibus escolares, de modo que estes efetuem a subida pela rua do “Pau Rolô” e saída pela Rua Z, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que faça a instalação de placas de sinalização na bifurcação entre a Rua Adalberto Pereira Pinto e a Rua Américo José Barbosa, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, o reparo na calçada em frente a Escola Municipal Maria Augusta em Mangaratiba, no Centro de Mangaratiba - 1º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a captação de água da chuva nas escolas do município.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a pavimentação asfáltica da entrada da Ingaíba, 1º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, o reparo do bueiro da Rua Manoel Valentim Siqueira com a Cel. Moreira da Silva, em frente à loja Itapesca, Itacuruçá - 3º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a limpeza da Rua João Ceia, Catatau, Conceição de Jacareí - 2º distrito.

Reitera a Indicação 803/2017 - Solicita ao Exmo Sr. Prefeito, a construção de um "Parque Infantil", na Praia da Catita, na Ilha de Jaguanum - 3º Distrito.

Reitera a Indicação 793/2017 - Solicita ao Exmo Sr. Prefeito, a implantação de uma academia popular para a Terceira Idade, na Praia da Catita, na Ilha de Jaguanum - 3º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a reforma da pavimentação do solo público na região da Figueira, na altura do km 451, em Conceição de Jacareí - 2º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a implantação de corrimões na região da Figueira, na altura do km 451, em Conceição de Jacareí - 2º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que viabilize junto a TecBan da Rede Banco 24 Horas, a instalação de um caixa eletrônico do Banco 24 horas, no Bairro El Ranchito, onde funciona o banco da Caixa Econômica Federal, próximo ao Fórum e a Delegacia, a fim de melhor atender a demanda desta cidade - 1º distrito

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que acolha o índice de 13,58% para reposição salarial dos servidores municipais, conforme manisfestado pelo SEPE/Mangaratiba em seus ofícios 21/2016 e 22/2016, encaminhados a esta Casa Legislativa.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a revitalização da E.M Victor de Souza Breves, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º distrito.

Reitera a Indicação 298/2018 - Solicita ao Exmo Sr. Prefeito, a recuperação da Rua Edgard Bertino, antiga Rua B, em Muriqui - 4º Distrito.

Reitera a Indicação 570/2017 - Solicita ao Exmo Sr. Prefeito, construção de rampa de acesso aos deficientes físicos no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a poda de árvores na Praça João Bondim, em Muriqui - 4º distrito

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a instalação de um coletor de lixo na Rua do Saco, Praia do Saco - 1º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a troca do alambrado do Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia, em Conceição de Jacareí - 2º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, o reparo na linha telefônica do Posto de Saúde de Conceição de Jacareí - 2º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a reforma da pavimentação do solo público na Rodovia Rio Santos, antigo km 62, em Conceição de Jacareí, próximo ao Condomínio da Figueira - 2º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação de uma escada com corrimões na Rua Benedito Américo Barbosa, na altura do nº 160, em Conceição de Jacareí - 2º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de tomar providências legais para que seja construído um Necrotério Municipal.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes para que seja construído um Parquinho Municipal na Praça do Sapo, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito o cumprimento da LEI Nº 837, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ATIVIDADES NÁUTICAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja estudado a viabilidade de revitalizar os pontos de iluminação Artística do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja visto com carinho as condições em que se encontram os alunos da rede de ensino Municipal residentes no Loteamento antes do Túnel de Muriqui (4º Distrito), pois o transporte escolar não está atendo os mesmos.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado a limpeza dos bueiros da Rua Sete de Setembro, nº 356, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência a colocação de uma grade no bueiro da Rua Pastor Manoel Mendes de Souza, bairro Santa Teresa (Morro do Moraes), em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que inclua na grade curricular escolar da rede municipal de ensino público do município de Mangaratiba, a prática da arte marcial denominada jiu jitsu.

Reitera a Indicação 470/2018 - que solicita a iluminação pública na Rua Paulo de Furnas nº 18, bairro Cerrado, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Reitera a Indicação 483/2018 - solicita a pavimentação asfáltica na Rua Paulo de Furnas nº 18, bairro Cerrado, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma da sala de odontologia do Posto de Saúde de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a pintura das vagas para idosos e pessoas com deficiência no estacionamento da Rua Euclides Claudino da Silva, lote 29, quadra 11, em frente ao CRAS de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que seja providenciada a pavimentação da Rua A, situada no Loteamento Quinta dos Abades, Serra do Piloto, 5º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que seja providenciado em caráter de urgência, junto a Secretaria competente, uma obra de estruturação da Quadra de Esportes localizada no bairro de Itacurubitiba, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, junto a Secretaria competente, uma ambulância ou um carro à disposição do Posto de Saúde em Itacurubitiba, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Tenho a honra de indicar ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de toda a fiação elétrica subterrânea no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Solicitar junto à Secretaria competente o levantamento completo da situação previdenciária do Município de Mangaratiba, com as seguintes informações:Quadro de pessoal da Previ Mangaratiba; Estrutura de cargos; Débitos e parcelamentos em vigor; Déficit atuarial e aporte necessário para sua amortização; Situação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP); Aportes e transferências de recursos para cobertura de insuficiência financeira; Se existe estudo ou proposta de mudança da lei complementar n.º 33, de 08 de outubro de 2014, visando às fontes de financiamento do RPPS. Ações e medidas adotadas pela presidência e diretoria executiva do Previ Mangaratiba junto ao executivo municipal a fim de manter, preservar ou retomar o equilíbrio financeiro e atuarial.

Tenho a honra de indicar ao Exmo Sr. Prefeito a presença diária de guarda municipal no cais de Itacuruçá, em frente a igreja de Santana, para controle de acesso de banhistas e de embarcações - 3º Distrito.