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REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento 001/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal o fornecimento da fotocópia integral do Processo Administrativo nº 1552/2025”.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  João Felippe
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   Requerimento rejeitado em Plenário, Sessão de 11/03/2025.
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento 002/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a atualização do vencimento base dos professores da rede municipal de ensino, a fim de garantir a adequação ao piso salarial nacional do magistério”.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  João Felippe
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   Requerimento rejeitado em Plenário, Sessão de 11/03/2025.
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento 003/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal o fornecimento de informações detalhadas e da documentação integral relativa à renovação do contrato de concessão firmado entre a Prefeitura Municipal de Mangaratiba e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), com vigência até 2048”.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  João Felippe
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
20 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Última Ação:   Requerimento rejeitado em Plenário, Sessão de 20/03/2025.
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento 004/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam fornecidas todas as informações e documentos pertinentes à contratação da empresa ROCHA DE QUEIROGA - ADVOCACIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 24.775.313/0001-8, que prestou serviços jurídicos ao Município de Mangaratiba no período compreendido entre os anos de 2021 a 2025”.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  João Felippe
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECCMM
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
20 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Última Ação:   Requerimento rejeitado em Plenário, Sessão de 20/03/2025.
Texto Original