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Resultados

PRES 57/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Márcia Cristina Vaz.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 162 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2025

PRES 58/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo de Menezes Nogueira.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 163 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 57, de 23 de outubro de 2025

PRES 59/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ronaldo Ferreira Soares.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Yury Aguiar
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 164 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 58, de 23 de outubro de 2025

PRES 60/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bernardo Chim Rossi.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Yury Aguiar
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 165 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 59, de 23 de outubro de 2025

PRES 61/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Alberto Lube Junior.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 166 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 60, de 23 de outubro de 2025

PRES 62/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fernando Luiz Peixoto Freijanes.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 167 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 61, de 23 de outubro de 2025

PRES 63/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Marcio Soares Goulart Portugal.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 168 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 62, de 23 de outubro de 2025

PRES 64/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano da Silva Martins.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 169 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 63, de 23 de outubro de 2025

PRES 65/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Lucas da Silva Venito.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 170 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 64, de 23 de outubro de 2025

PRES 66/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano Vieira Mendes.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Vasconcellos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 171 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 65, de 23 de outubro de 2025

PRES 67/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Vicente Semi Assan Salek.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Juninho de Jacareí
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 172 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 66, de 23 de outubro de 2025

PRES 68/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Thiago de Souza Ribeiro Gonçalves Francisco.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Chicão da Ilha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 173 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 67, de 23 de outubro de 2025

PRES 69/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marco Antônio dos Santos Almeida.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Chicão da Ilha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 174 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 68, de 23 de outubro de 2025

PRES 70/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Márcio Carlos de Souza.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Juninho de Jacareí
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 175 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 69, de 23 de outubro de 2025

PRES 71/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense à Sra. Bruna de Oliveira.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Juninho de Jacareí
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 176 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 70, de 23 de outubro de 2025

PRES 72/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Maria Eliane Santos de Morais.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Marcinho Costa Verde
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 177 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 71, de 23 de outubro de 2025

PRES 73/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Marlene de Souza Ribeiro.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Josué Té
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 178 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 72, de 23 de outubro de 2025

PRES 74/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Allan Coelho Louzada.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Doutor Cesinha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 179 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 73, de 23 de outubro de 2025

PRES 75/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Cidlei Pereira da Silva.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Doutor Cesinha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 180 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 74, de 23 de outubro de 2025

PRES 76/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Duane Sampaio Souza.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Cecília Cabral
Resultado:  Matéria lida
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 75, de 06 de novembro de 2025

PRES 77/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Resolução 063/2025 que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano da Silva Martins".

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 182 de 2025  Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 77, de 06 de novembro de 2025

PRES 78/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge Andrade Pinto.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 183 de 2025  Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 76, de 06 de novembro de 2025