SAPL - Câmara Municipal de Mangaratiba

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PRES 57/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Márcia Cristina Vaz. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Nilton Santiago Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 162 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2025
PRES 58/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo de Menezes Nogueira. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Nilton Santiago Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 163 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 57, de 23 de outubro de 2025
PRES 59/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ronaldo Ferreira Soares. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Yury Aguiar Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 164 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 58, de 23 de outubro de 2025
PRES 60/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bernardo Chim Rossi. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Yury Aguiar Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 165 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 59, de 23 de outubro de 2025
PRES 61/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Alberto Lube Junior. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Kaio do José Luiz do Posto Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 166 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 60, de 23 de outubro de 2025
PRES 62/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fernando Luiz Peixoto Freijanes. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Kaio do José Luiz do Posto Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 167 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 61, de 23 de outubro de 2025
PRES 63/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Marcio Soares Goulart Portugal. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Kaio do José Luiz do Posto Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 168 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 62, de 23 de outubro de 2025
PRES 64/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano da Silva Martins. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Kaio do José Luiz do Posto Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 169 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 63, de 23 de outubro de 2025
PRES 65/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Lucas da Silva Venito. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Kaio do José Luiz do Posto Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 170 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 64, de 23 de outubro de 2025
PRES 66/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano Vieira Mendes. Apresentação: 23 de Outubro de 2025 Autor: Daniel Vasconcellos Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 171 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 65, de 23 de outubro de 2025
PRES 67/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Vicente Semi Assan Salek. Apresentação: 23 de Outubro de 2025 Autor: Juninho de Jacareí Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 172 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 66, de 23 de outubro de 2025
PRES 68/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Thiago de Souza Ribeiro Gonçalves Francisco. Apresentação: 23 de Outubro de 2025 Autor: Chicão da Ilha Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 173 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 67, de 23 de outubro de 2025
PRES 69/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marco Antônio dos Santos Almeida. Apresentação: 23 de Outubro de 2025 Autor: Chicão da Ilha Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 174 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 68, de 23 de outubro de 2025
PRES 70/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Márcio Carlos de Souza. Apresentação: 23 de Outubro de 2025 Autor: Juninho de Jacareí Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 175 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 69, de 23 de outubro de 2025
PRES 71/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense à Sra. Bruna de Oliveira. Apresentação: 23 de Outubro de 2025 Autor: Juninho de Jacareí Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 176 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 70, de 23 de outubro de 2025
PRES 72/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Maria Eliane Santos de Morais. Apresentação: 23 de Outubro de 2025 Autor: Marcinho Costa Verde Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 177 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 71, de 23 de outubro de 2025
PRES 73/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Marlene de Souza Ribeiro. Apresentação: 23 de Outubro de 2025 Autor: Josué Té Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 178 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 72, de 23 de outubro de 2025
PRES 74/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Allan Coelho Louzada. Apresentação: 23 de Outubro de 2025 Autor: Doutor Cesinha Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 179 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 73, de 23 de outubro de 2025
PRES 75/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Cidlei Pereira da Silva. Apresentação: 23 de Outubro de 2025 Autor: Doutor Cesinha Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 180 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 74, de 23 de outubro de 2025
PRES 76/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Duane Sampaio Souza. Apresentação: 6 de Novembro de 2025 Autor: Cecília Cabral Resultado: Matéria lida Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 75, de 06 de novembro de 2025
PRES 77/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Revoga a Resolução 063/2025 que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano da Silva Martins". Apresentação: 6 de Novembro de 2025 Autor: Kaio do José Luiz do Posto Resultado: Matéria lida Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 182 de 2025 Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 77, de 06 de novembro de 2025
PRES 78/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge Andrade Pinto. Apresentação: 6 de Novembro de 2025 Autor: Kaio do José Luiz do Posto Resultado: Matéria lida Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 183 de 2025 Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 76, de 06 de novembro de 2025

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