{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "17838", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mair", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17838/indicacao_427_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a oferta de curso de Braile e Libras para pessoas com defici\u00eancia visual e auditiva, com parcerias ou n\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es particulares, no munic\u00edpio de Mangaratiba."}, {"id": "17960", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00edlia Cabral", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17960/indicacao_469_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um programa de sinaliza\u00e7\u00e3o nas ruas onde moram pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a instala\u00e7\u00e3o de placas ou adesivos reflexivos para conscientizar a comunidade e os motoristas sobre a necessidade de reduzir ru\u00eddos excessivos nas proximidades desses lares, em todo o munic\u00edpio de Mangaratiba."}, {"id": "18376", "ano": "2025", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kaio do Jos\u00e9 Luiz do Posto", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18376/indicacao_617_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com necessidades especiais na Pra\u00e7a Robert Sim\u00f5es, Centro - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "18411", "ano": "2025", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kaio do Jos\u00e9 Luiz do Posto", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18411/indicacao_640_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com necessidades especiais na Pra\u00e7a Marcelino Pinto Soares (Pra\u00e7a de Skate), em Muriqui - 4\u00ba Distrito."}, {"id": "18350", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Vasconcellos", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18350/pl_69.2025_-_ver._daniel_vasconcellos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de prioridade na marca\u00e7\u00e3o de exames e consultas, no \u00e2mbito da rede municipal de sa\u00fade de Mangaratiba, \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas e demais respons\u00e1veis legais de pessoas com defici\u00eancia, transtorno do espectro autista (TEA), doen\u00e7as cr\u00f4nicas ou m\u00faltiplas necessidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}