{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "17223", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Vasconcellos", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17223/indicacao_131_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de designar, com urg\u00eancia, a presen\u00e7a de Guardas Municipais nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) do munic\u00edpio, visando garantir a seguran\u00e7a de pacientes, profissionais da sa\u00fade e demais servidores."}, {"id": "17247", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mair, Nilton Santiago", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17247/indicacao_136_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada a Sala Lil\u00e1s para a Guarda Municipal, com o objetivo de promover a integra\u00e7\u00e3o entre a Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil e Guarda Municipal, funcionando como um DPO conjunto entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a no Munic\u00edpio de Mangaratiba."}, {"id": "17313", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yury Aguiar", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17313/indicacao_184_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizadas opera\u00e7\u00f5es rotineiras da Guarda Municipal em toda a extens\u00e3o da Rua Adalberto Pereira Pinto, no bairro Concei\u00e7\u00e3o de Jacare\u00ed - 2\u00ba Distrito."}, {"id": "17637", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yury Aguiar", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17637/indicacao_333_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma cabine da Pol\u00edcia Militar e a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na Rua Adalberto Pereira Pinto, em Concei\u00e7\u00e3o de Jacare\u00ed - 2\u00ba Distrito."}, {"id": "17660", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho de Jacare\u00ed", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17660/indicacao_343_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de uma guarita para monitoramento da Guarda Municipal na Rua Z, pr\u00f3ximo \u00e0 quadra de esportes, em Concei\u00e7\u00e3o de Jacare\u00ed - 2\u00ba Distrito."}, {"id": "17690", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Santiago", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17690/indicacao_370_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura dos DPOs em todos os distritos de Mangaratiba."}, {"id": "17757", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Santiago", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17757/indicacao_398_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a ronda da Guarda Municipal nos turnos da manh\u00e3, tarde e noite, pr\u00f3xima ao C.E. Jo\u00e3o Paulo II, Praia do Saco, Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "17769", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho de Jacare\u00ed, Nilton Santiago", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17769/indicacao_411_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de uma cabine policial DPO (PMERJ) na Estrada Petrobras, esquina com a Rua Adalberto P. Pinto, Concei\u00e7\u00e3o de Jacare\u00ed - 2\u00ba Distrito."}, {"id": "17918", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcinho Costa Verde", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17918/indicacao_465_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja enviado um of\u00edcio ao Gabinete do Governador do Estado e ao Comando da Pol\u00edcia Militar, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um DPO na localidade da Cachoeira, em Muriqui - 4\u00ba Distrito."}, {"id": "18176", "ano": "2025", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00edlia Cabral", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18176/indicacao_563_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de um DPO na Praia da Gamboa, Ilha de Itacuru\u00e7\u00e1 - 3\u00ba Distrito."}]}