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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a ampliação do ponto de ônibus localizado perto do Fórum na Estrada São João Marcos, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
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IND 89/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, para que estude a possibilidade de viabilizar a criação de um ponto de ônibus na Estrada RJ-14, entre o ponto do Morro do Cristo e o ponto do Parque Bela Vista, situado em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Texto Original
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IND 132/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Emo Sr. Prefeito a construção de ponto de ônibus na Estrada São João Marcos (em Mangaratiba - 1º Distrito), próximo à Igreja Assembleia de Deus filial de Paracambi.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 314/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado micro-ônibus para alunos do período noturno em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 329/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam feitas a revisão e a manutenção periódica nos ônibus escolares que atendem a rede municipal de ensino do município.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 479/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se com urgência à secretaria competente para proceder com a mudança do itinerário do ônibus do transporte escolar, de modo que o mesmo passe a buscar as crianças que residem na Rua Projetada A (Portal da Costa Verde) – Rodovia Rio Santos, Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 482/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja feita uma inspeção completa na frota de ônibus escolares do município de Mangaratiba.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 507/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de regularizar o repasse do RioCard para os servidores públicos de Mangaratiba.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 509/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja realizada a manutenção e revitalização de todos os pontos de ônibus em todo o município de Mangaratiba.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 518/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que faça a vistoria e manutenção dos veículos responsáveis pelo transporte dos alunos do município.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 597/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com a melhoria dos transportes públicos dentro do Município de Mangaratiba.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a criação de um serviço de trem turístico entre Itacuruçá e Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer CCJ na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 105 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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