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IND 45/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja reativado o Teleinfo situado na Rua Joaquim Cardoso da Cruz, em frente ao Colégio João Paulo II, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Aristides
Texto Original
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IND 163/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação 570/2022 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público, que seja instalado um telefone fixo no Posto de Saúde Batatal, próximo ao Arena Barros, localizado na Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Texto Original
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IND 193/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que avalie a possibilidade de fazer campanhas visando auxiliar na informatização, através da Secretaria de Agricultura e Pesca os agricultores do Município, uma vez que o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar está passando ao virtual e há necessidade de assistência ao público.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
João Felippe
Texto Original
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IND 194/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que avalie a possibilidade de colocar um aparelho telefone celular no posto de saúde da Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
João Felippe
Texto Original
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IND 361/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a instalação de internet aberta aos frequentadores na quadra esportiva do Apara, como uma variante das praças conectadas - 1º Distrito.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 433/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado, em caráter de urgência, um estudo para a implantação de um sistema eletrônico virtual com acesso entre a administração distrital e o cidadão, para facilitar a solicitação de serviços com a Secretaria de Serviços Públicos no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 506/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para providenciar o conserto do aparelho de internet do programa “Praças Conectadas” no sub-bairro de Itacurubitiba, na Rua José Ramalho, subida do colégio em frente à igreja - 2º Distrito.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Wlad da Pesca
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 531/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, providencie a regularização da internet no CIEP 294, Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Alfabetização Digital para a terceira idade no município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Votação do Parecer Favorável CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 100 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de um sistema de informação que permita aos servidores públicos acompanharem o tempo restante para a aposentadoria e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro da votação do Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 151 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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