{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16295", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Portugal", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16295/requerimento_10_2024.pdf", "ementa": "Requerimento 010/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que solicita ao Exmo. Sr. Presidente a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com o Superintendente da Cedae, para esclarecimentos de diversas d\u00favidas junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16871", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josu\u00e9 T\u00e9", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16871/requerimento_21_2024.pdf", "ementa": "Requerimento 021/2024 de autoria do Sr. Vereador Josu\u00e9 T\u00e9 que solicita ao Exmo. Sr. Presidente a inclus\u00e3o de coautoria no Projeto de Lei 093/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho e Fundo Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras e Posturas do munic\u00edpio de Mangaratiba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "16872", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josu\u00e9 T\u00e9", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16872/requerimento_22_2024.pdf", "ementa": "Requerimento 022/2024 de autoria do Sr. Vereador Josu\u00e9 T\u00e9 que solicita ao Exmo. Sr. Presidente a inclus\u00e3o de coautoria no Projeto de Lei 032/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que \u201cInclui no Calend\u00e1rio de Eventos do munic\u00edpio de Mangaratiba o Festival da Banana realizado pelo Quilombo Santa Justina e Santa Izabel e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "16873", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josu\u00e9 T\u00e9", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16873/requerimento_23_2024.pdf", "ementa": "Requerimento 023/2024 de autoria do Sr. Vereador Josu\u00e9 T\u00e9 que solicita ao Exmo. Sr. Presidente a inclus\u00e3o de coautoria no Projeto de Lei 044/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que \u201cTorna obrigat\u00f3rio a exist\u00eancia de enfermaria escolar e a perman\u00eancia de t\u00e9cnico de enfermagem ou auxiliar de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendam a cinquenta ou mais alunos\u201d."}, {"id": "16874", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josu\u00e9 T\u00e9", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16874/requerimento_24_2024.pdf", "ementa": "Requerimento 024/2024 de autoria do Sr. Vereador Josu\u00e9 T\u00e9 que solicita ao Exmo. Sr. Presidente a inclus\u00e3o de coautoria no Projeto de Lei 056/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que \u201cFica autorizado ao Chefe do Poder Executivo, criar a Secretaria Municipal de Pessoa com Defici\u00eancia, Mobilidade Reduzida e Doen\u00e7as Raras e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "16875", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josu\u00e9 T\u00e9", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16875/requerimento_25_2024.pdf", "ementa": "Requerimento 025/2024 de autoria do Sr. Vereador Josu\u00e9 T\u00e9 que solicita ao Exmo. Sr. Presidente a inclus\u00e3o de coautoria no Projeto de Lei 067/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que \u201cCria a Creche do Idoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}]}