{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "15506", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Felippe", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15506/indicacao_92_2024.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de retornar com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura e Pesca."}, {"id": "15919", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15919/indicacao_282_2024.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, seja avaliada pela Secretaria de Eventos a viabilidade de retomar a programa\u00e7\u00e3o da feira livre em Muriqui, na Rua Sete de Setembro, nos dias de domingo."}, {"id": "16062", "ano": "2024", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Carcar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16062/indicacao_349_2024.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, seja providenciada uma feira livre na orla da Praia do Saco - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "16064", "ano": "2024", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16064/indicacao_351_2024.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, solicite \u00e0 Secretaria de Eventos a viabiliza\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o com a feira livre na Praia do Saco, especificamente na Rua Frei Afonso, na esquina do Bar do Virg\u00edlio, aos domingos - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "16537", "ano": "2024", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Felippe", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16537/indicacao_515_2024.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de criar um incentivo fiscal para conceder redu\u00e7\u00e3o de impostos aos com\u00e9rcios que empregarem 30% dos seus funcion\u00e1rios com jovens."}, {"id": "16698", "ano": "2024", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Portugal", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16698/indicacao_559_2024.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do poss\u00edvel, encaminhe-se \u00e0 secretaria competente para que proceda com a cria\u00e7\u00e3o do Mercado do Agricultor na Inga\u00edba, em Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "15820", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josu\u00e9 T\u00e9", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15820/pl_16_2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer transfer\u00eancia volunt\u00e1ria de recursos financeiros para as igrejas Evang\u00e9licas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16291", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josu\u00e9 T\u00e9", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16291/pl_48_2024.pdf", "ementa": "Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato do Munic\u00edpio de Mangaratiba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}