{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "15428", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aristides", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15428/indicacao_36_2024.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de uma bomba d'\u00e1gua coletiva na Toca da Velha, pr\u00f3ximo a cisterna existente que \u00e9 abastecida pela mina no local, e que tamb\u00e9m seja feita limpeza da calha pr\u00f3xima a mesma mina, aproveitando o local, pe\u00e7o que seja feita o desassoreamento e manuten\u00e7\u00e3o da calha de \u00e1guas pluviais da Rua Victor Breves, Centro de Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "15597", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15597/indicacao_121_2024.pdf", "ementa": "Que em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as secretarias competentes atendam a solicita\u00e7\u00e3o de desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros, na Rua Cec\u00edlia, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Caetano de Oliveira, em Itacuru\u00e7\u00e1 - 3\u00ba Distrito."}, {"id": "16046", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 T\u00e9", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16046/indicacao_333_2024.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja feita a reativa\u00e7\u00e3o da caixa d'\u00e1gua, bem como se proceda a recupera\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica e limpeza da mesma, sendo esta localizada no Morro Santo Ant\u00f4nio, Parque Bela Vista - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "16061", "ano": "2024", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aristides", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16061/indicacao_348_2024.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o 492/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feito o tratamento das \u00e1guas captadas pelo Munic\u00edpio na Serra do Piloto - 5\u00ba Distrito."}, {"id": "16093", "ano": "2024", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aristides", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16093/indicacao_363_2024.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, entre em contato com as secretarias competentes, para que sejam constru\u00eddas duas caixas d\u2019\u00e1gua para melhorar o abastecimento de \u00e1gua nas resid\u00eancias locais, Cachoeira II, em Muriqui - 4\u00ba Distrito."}, {"id": "16271", "ano": "2024", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dori Costa", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16271/indicacao_417_2024.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a regulariza\u00e7\u00e3o da limpeza das caixas d'\u00e1gua das escolas municipais e assegure transpar\u00eancia na gest\u00e3o."}, {"id": "16340", "ano": "2024", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 T\u00e9", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16340/indicacao_439_2024.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, entre em contato com a Secretaria competente para providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano entre os reservat\u00f3rios R2 e R3, no bairro Parque Bela Vista - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "16390", "ano": "2024", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dori Costa", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16390/indicacao_452_2024.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito a revitaliza\u00e7\u00e3o da biquinha, na Rua M\u00e1rio Barros e Silva, pr\u00f3ximo ao Po\u00e7\u00e3o, Muriqui - 4\u00ba Distrito."}, {"id": "16563", "ano": "2024", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Felippe", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16563/indicacao_520_2024.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de entrar em contato com a empresa de economia mista CEDAE para buscar solucionar a recorrente falta de \u00e1gua em Mangaratiba."}, {"id": "16623", "ano": "2024", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Z\u00e9 Luiz do Posto", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16623/indicacao_541_2024.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do poss\u00edvel, encaminhe \u00e0 empresa de economia mista CEDAE a solicita\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00f5es de \u00e1gua na Rua Projetada A, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 49B, em Nova Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "16636", "ano": "2024", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 T\u00e9", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16636/indicacao_542_2024.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, entre em contato com a secretaria competente para que seja feito o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel para os bairros mais afetados do munic\u00edpio de Mangaratiba."}, {"id": "16649", "ano": "2024", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Portugal", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16649/indicacao_544_2024.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o 415/2022 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que proceda com o desconto na conta d\u2019\u00e1gua devido \u00e0 falta do fornecimento no Munic\u00edpio de Mangaratiba."}, {"id": "16653", "ano": "2024", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Felippe", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16653/indicacao_548_2024.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de entrar em contato com a empresa de economia mista CEDAE, sugerindo que seja enviada uma mensagem ou que seja criado um canal de comunica\u00e7\u00e3o para alertar sobre a falta de \u00e1gua em Mangaratiba."}, {"id": "16654", "ano": "2024", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Felippe", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16654/indicacao_549_2024.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na caixa d\u2019\u00e1gua que abastece a Serra do Piloto - 5\u00ba Distrito."}, {"id": "16739", "ano": "2024", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Portugal", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16739/indicacao_562_2024.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do poss\u00edvel, encaminhe \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico para o bairro Acampamento, Nova Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "16931", "ano": "2024", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dori Costa", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16931/indicacao_603_2024.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a seguinte medida em favor de nossa cidade: a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises f\u00edsico-qu\u00edmicas e microbiol\u00f3gicas da \u00e1gua, juntamente com a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios trimestrais e a sua disponibiliza\u00e7\u00e3o no site oficial do Munic\u00edpio."}, {"id": "16364", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hugo Gra\u00e7ano", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16364/pl_57_2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a implantar o Projeto de Tarifa Social de \u00c1gua, destinada a garantir o acesso ao fornecimento m\u00ednimo de \u00e1gua para fam\u00edlias de baixa renda."}]}