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MOC 429/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Sra. Camila Sevla.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MOC 431/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Sra. Suany Rodrigues Machado.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MOC 432/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Sra. Tainá Santos Marques.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MOC 433/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao Sr. Aristides Angelo Barcelos Neto.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Aristides
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MOC 434/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao Sr. Jansen da Silva Coelho.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PRES 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. André Luiz Fraga Arciere.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Última Ação: Resolução 002/2023 publicada no Diário Oficial da Câmara de Mangaratiba - DCM nº 326.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 117 de 2023
Data Anexação: 14 de Setembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 26 de setembro de 2023
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