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IND 75/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que através do órgão competente, seja feito um estudo para a construção de balanços de madeira em pontos estratégicos das praias do município de Mangaratiba. Esses balanços serão uma atratividade turística para o nosso município, conforme várias cidades já aderiram.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 336/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de Competência, para que proceda com a criação de pontos de apoio ao turista no Centro de Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 347/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que as secretarias competentes promovam a restauração completa do Cais Turístico de Itacuruçá, 3º Distrito.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 359/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de construir novo cais em Ibicuí, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 368/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de providenciar a instalação de um Cais flutuante na Praia da Flexeira na Ilha de Itacuruçá, 3º Distrito.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 369/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de providenciar a instalação de um Cais flutuante em Muriqui, 4º Distrito.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 634/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja implantado um quebra molas na Estrada São João Marcos, na altura da Rua da Palha, próximo da antiga fábrica de bananas, Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Turismo Religioso no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: CTCEC - Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa
Status: Aguardando emissão de Parecer CTCEC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 69 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 24 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 44 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 90/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Sugere a criação do Parque Arqueológico e Ambiental do Sahy como fortalecimento de Mangaratiba como a Capital Estadual do Turismo de Natureza.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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