{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "13941", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Bondim", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13941/requerimento_07_2023.pdf", "ementa": "Requer relat\u00f3rio atualizado e discriminado da folha de pagamento da C\u00e2mara Municipal de Mangaratiba referente ao m\u00eas de abrl de 2023."}, {"id": "13942", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Bondim", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13942/requerimento_08_2023.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia integral do procedimento licitat\u00f3rio referente a empresa JMT Distribuidora e Prestadora Ltda."}, {"id": "13992", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hugo Gra\u00e7ano", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13992/requerimento_11_2023.pdf", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o na pauta do processo da Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo do Munic\u00edpio de Mangaratiba, relativa ao Exerc\u00edcio de 2018, que abrange as contas do Poder Executivo, de responsabilidade dos Srs. Aar\u00e3o de Moura Brito Neto (01/01/2018 a 30/06/2018), Vitor Ten\u00f3rio Santos (01/07/2018 a 10/09/2018), Carlos Alberto Ferreira Gra\u00e7ano (11/09/2018 a 19/11/2018) e Alan Campos da Costa (20/11/2018 a 31/12/2018), Prefeitos do Munic\u00edpio."}, {"id": "14010", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Santiago, R\u00f4mulo Carcar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14010/requerimento_12_2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa Legislativa C\u00f3pia integral do Procedimento Licitat\u00f3rio referente a Empresa HUNETEC COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS EIRELI, CNPJ N\u00ba 20.067.755/0001-10 (Licita\u00e7\u00e3o 0003819/C / Preg\u00e3o: 00062019) e c\u00f3pia integral do processo de pagamento do m\u00eas abril de 2023."}, {"id": "14011", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Santiago, R\u00f4mulo Carcar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14011/requerimento_13_2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa Legislativa C\u00f3pia integral do Procedimento Licitat\u00f3rio referente a Empresa DALILA BRAGA DE OLIVEIRA COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS, CNPJ N\u00ba 39.837.686/0001-05 e c\u00f3pia integral do processo de pagamento do m\u00eas abril de 2023."}, {"id": "14054", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Santiago, R\u00f4mulo Carcar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14054/requerimento_14_2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa Legislativa C\u00f3pia integral do Procedimento Licitat\u00f3rio referente a Empresa DELTA FORCE SEGURAN\u00c7A E VIGIL\u00c2NCIA LTDA, CNPJ 01.340.947/0001-04 e c\u00f3pia integral do processo de pagamento do m\u00eas abril de 2023."}, {"id": "14076", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Bondim", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14076/requerimento_17_2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Presidente a inclus\u00e3o de coautoria no Projeto de Lei 039/2023 de autoria da Vereadora Cec\u00edlia Ribeiro Cabral que \u201cD\u00e1 nome a Logradouro P\u00fablico\u201d (Rua Jorge Ribeiro Cabral, a atual Rua Tamoio em Muriqui - 4\u00ba Distrito)."}, {"id": "14139", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14139/requerimento_20_2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o de todos os servidores nomeados com cargos de provimento em comiss\u00e3o, vinculados \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara, no m\u00eas de maio e junho de 2023, com as seguintes informa\u00e7\u00f5es: nomenclatura do cargo, valor do cargo e valor dos abonos concedidos a cada servidor."}]}