{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "13621", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Santiago", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13621/indicacao_124_2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necess\u00e1rias de interesse p\u00fablico a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o da feirinha de artesanato noturna Dona Rosa Costa Dantas, na Av. Na\u00e7\u00f5es Unidas, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 659, em frente ao CECAP, localizada entre o Centro Cultural Frei Affonso Jorge Braga e os quiosques, situado em Muriqui - 4\u00ba Distrito."}, {"id": "13761", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Carcar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13761/indicacao_159_2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que entre em contato com as secretarias competentes em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para que seja constru\u00edda uma \u00e1rea gourmet no Est\u00e1dio Municipal H\u00e9lio Rodrigues de Siqueira, em Itacuru\u00e7\u00e1 - 3\u00ba Distrito."}, {"id": "13896", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Santiago", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13896/indicacao_218_2023.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais, que determine ao \u00d3rg\u00e3o competente do Munic\u00edpio, a implanta\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio ao Regime Adicional de Servi\u00e7o (RAS), nas escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "14231", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Felippe", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14231/indicacao_351_2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de criar um Fundo (Fundo APA Marinho Boto Cinza), destinado \u00e0s empresas e ONGS, para investimentos socioambientais das empresas e a redu\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o dos danos causados por elas no meio ambiente, em Mangaratiba."}, {"id": "15127", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Alan Campos da Costa", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15127/msg_49_2023.pdf", "ementa": "Capeia o Projeto de Lei que \u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento de estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados no munic\u00edpio de Mangaratiba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "15289", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Alan Campos da Costa", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15289/msg_54_2023.pdf", "ementa": "Capeia o Projeto de Lei que \u201cInstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Mangaratiba \u2013 REFIS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "13400", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hugo Gra\u00e7ano", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13400/pl_05_2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cCULTURA AQUI\u201d, que fomenta e autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o de determinados espa\u00e7os, nas pra\u00e7as p\u00fablicas dos Distritos de Mangaratiba para exposi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e artigos produzidos por artes\u00e3os cadastrados, al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o da cultura local Mangaratibense."}, {"id": "13850", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "R\u00f4mulo Carcar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13850/pl_28_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar o \u201cClube de Descontos do Servidor\u201d, por meio de parcerias com empresas privadas de diversos segmentos, tendo como finalidade oferecer descontos na aquisi\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os para os servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Mangaratiba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}