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Resultados

IND 486/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a manutenção da calçada da academia ao ar livre, localizada na Estrada São João Marcos, na Praia do Saco – 1º Distrito.

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:  João Felippe
Texto Original

IND 488/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível encaminhe-se a secretaria responsável o pedido para que seja realizado o conserto da cratera na rua Rio Grande do Sul, em Muriqui, n° 205 (4° Distrito).

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:  Juninho Laurentino
Texto Original

IND 500/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr Prefeito que seja realizado, em caráter de urgência, o serviço de limpeza na Cachoeira Poço Encantado, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

IND 505/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr Prefeito que realize a execução de poda de árvore na Avenida Cândido Jorge, número 360 B, localizada em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  Dr. Davi
Texto Original

IND 511/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefito que seja realizado, em caráter de urgência, o serviço de limpeza na Cachoeira Poço Fundo da Petrobras, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

IND 512/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefito que seja realizada, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos por toda extensão da Rua Alameda do Geleia, situada na Brasilinha, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

IND 513/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma da canaleta na Estrada RJ 14, no trecho compreendido entre a “Barbearia do Neymar até a Pensão da Sandra”, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  Josué Té
Texto Original

IND 524/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar reparo no calçamento da Rua Variante Raul Gouveia, na altura da escadaria da biquinha até o Empório Guaru, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:  João Felippe
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 529/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado, em caráter de urgência, o serviço de limpeza na Cachoeira Véu da Noiva, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:  Juninho de Jacareí
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 549/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a limpeza de coqueiros e árvores na Orla (Rua da Praia), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

IND 551/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado o conserto das crateras na Rua Fagundes Varela, nº 59, Parque Bela Vista, Mangaratiba - 1º Distrito (em frente a “Viviane Bolos e Tortas”).

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:  Josué Té
Texto Original

IND 560/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável a possibilidade de que, seja feita a manutenção no guarda corpo da academia ao ar livre na orla da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Dori Costa
Texto Original

IND 561/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável a possibilidade de que, seja feita a manutenção do calçamento na Av. Beira-Mar, próximo ao pontilhão, em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Dori Costa
Texto Original

IND 588/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que, possam consertar o buraco que se encontra na Rua da Cachoeira 1, em Muriqui – 4º Distrito.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Dori Costa
Texto Original

IND 601/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito queue, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que, seja feita a manutenção em toda extensão da Rua Henriqueta Rrita dos Santos, Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Dori Costa
Texto Original

IND 603/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção dos paralelepípedos das calçadas da Rua Adalberto Pereira Pinto, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

IND 608/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada a revitalização com pinturas artísticas na parede da Travessa João Isidoro, localizada ao lado do cemitério da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Dra. Gabi
Texto Original

IND 610/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que seja feita a limpeza da Rua Violeta, Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Dori Costa
Texto Original

IND 628/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Exmo. Sr Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a manutenção da calçada da Rua Dr. Gilson Sá com a Av. Frei Afonso, próximo a casa 261, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  João Felippe
Texto Original

IND 639/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a lavagem dos calçadões das praias do município.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  João Felippe
Texto Original

IND 646/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que para que sejam feitos manutenção e reparos na Rua João Gomes, em frente à Escola Municipal da Gamboa, na Ilha da Gamboa, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Dori Costa
Texto Original

IND 660/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar limpeza na servidão da Rua Nossa Senhora Aparecida, na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  João Felippe
Texto Original

IND 662/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reconstrução da Rua Francisco Gomes Filgueiras, em Mangaratiba – 1º Distrito.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  Dra. Gabi
Texto Original

PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o fechamento/interdição das principais ruas com alagamento na Praia do Saco no Município de Mangaratiba.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:  Alessandro Portugal
Hugo Graçano
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei 051/2022 de autoria do Vereadores Alessandro Portugal e Hugo Graçano encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1556/2024.
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 15 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CESAM nº 4 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:   Parecer COTSP nº 6 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Mensagem nº 57 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.556, de 13 de maio de 2024