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IND 598/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a construção de rampas de acesso para cadeirantes e pessoas com deficiência (PCD) nas dependências do Colégio Hermínia de Oliveira Mattos, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 602/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito queue seja providenciada a colocação de um parquinho infantil na Praça de Ibicuí, localizada de frente para a praia no final da Rua José Martins, em Ibicuí, Mangaraitba - 1º Distrito.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Dra. Gabi
Texto Original
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IND 604/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que proceda com a construção de ponto de ônibus com cobertura em frente à entrada de funcionários do Hotel Portobello, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
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IND 605/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de ponto de ônibus na Estrada São João Marcos (na Estrada Principal), próximo a Rua Projetada, e a casa de número 303, conforme fotos em anexo. Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
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IND 606/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implementar lombada (quebra-mola) na Rua Jacarandá - Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
João Felippe
Texto Original
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IND 607/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implementar lombada (quebra-mola) na Rua Massaranduba - Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
João Felippe
Texto Original
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IND 611/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a criação de um ponto de ônibus, na Rua Artur Pires, proximo a escada que liga a Rua Fidelis, em Mangaratiba – 1º Distrito.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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IND 612/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implementar lombada (quebra-mola) na Rua Peroba - Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
João Felippe
Texto Original
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IND 613/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja analisado o Anteprojeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o sistema de monitoramento por totens nos espaços públicos.”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
João Felippe
Texto Original
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IND 614/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a criação de uma lixeira no ponto de ônibus do Condomínio da Reserva do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
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IND 615/2022 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 010/2021, na qual solicito a construção de um ponto de ônibus com bancos e cobertura na Avenida Litorânea próximo à praça de Junqueira, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
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IND 617/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que sejam instaladas grades ou redes de proteção nas janelas das escolas municipais que tenham mais de um pavimento.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Josué Té
Texto Original
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IND 618/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a instalação de câmeras de segurança no Cais de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Nilton Santiago
Texto Original
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IND 621/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Presidente que em caráter de urgência providencie contenção com tela no paredão de pedra, na Estrada RJ 14, QD 6, Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 622/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de uma guarita para monitoramento da Guarda Municipal na entrada da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 623/2022 - Indicação
Ementa: INdica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização na bifurcação entre a Rua Adalberto Pereira Pinto e a Rua Américo José Barbosa, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 626/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que realize a construção de um ponto de ônibus, com acessibilidade, na Rua Artur Pires, encontro com a Rua João Luiz Gomes Júnior, próximo ao Conselho Tutelar e a Igreja Messiânica, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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IND 630/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que se promova a instalação de iluminação pública, na Estrada RJ 14, nº 19, na Praia Brava, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Josué Té
Texto Original
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IND 631/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que proceda com pavimentação na Estrada São João Marcos, na Estrada do Cedro, na Serra do Piloto – 5º Distrito.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
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IND 632/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que proceda com a construção de ponto de ônibus com cobertura na entrada da Fazenda Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
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IND 633/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a obra de construção de uma contenção na área onde ocorreu deslizamento do solo na encosta da Estrada RJ 14, em frente aos números 65/66 no Axixá, Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 634/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada em regime de urgência, a instalação de uma Praça de Convivência com Academia ao ar livre na Rua Maria Coleta Dutra, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 640/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar manutenção na pavimentação da Rua Manaus, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
João Felippe
Texto Original
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IND 641/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr Prefeito que seja realizada a construção de um muro de proteção no final da Rua Peroba, beirando o Rio do Saco, na localidade da Palha, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Dra. Gabi
Texto Original
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IND 643/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com instalação de pontos de recarga para aparelhos eletrônicos no cais localizado em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
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IND 644/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com instalação de pontos de recarga para aparelhos eletrônicos no Cais de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
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IND 647/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita uma avaliação para que possa ser construído no espaço em que se encontra a Secretaria de Transporte, duas creches e transferir a Secretaria para a Estrada São João Marcos (na área de abastecimento), em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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IND 648/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada a construção de uma capela ecumênica no Hospital Municipal Victor de Souza Breves.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Dra. Gabi
Texto Original
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IND 653/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a construção de uma cobertura na escada que dá acesso à Escola Municipal Oliveira Belo, em Junqueira, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
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IND 656/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que possa ser feita em caráter de urgência, a construção de uma nova escada no cais da Ilha Gamboa - Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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IND 659/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implementar postes de iluminação pública na servidão da Rua Nossa Senhora Aparecida, na Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
João Felippe
Texto Original
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IND 661/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a instalação de biodigestores nas ruas paralelas ao Canal do Leitão, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Dra. Gabi
Texto Original
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de fraldários nos banheiros públicos do município de Mangaratiba.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 319/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 21:59:01
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLO 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instalação de brinquedos para portadores de deficiência física nas escolas para promoção da acessibilidade.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Lei 070/2022 de autoria do Vereador Dori Costa encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1548/2024.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 23 de 2023
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 55 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 16 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.548, de 02 de abril de 2024
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