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IND 532/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. prefeito que em caráter de urgência seja providenciado reparos/manutenção da grama sintética do Campo Vereador Adilson Guimarães na Praia do Saco, Mangaratiba – 1° Distrito.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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IND 538/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a manutenção da iluminação pública na Rua da Luz, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 539/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que seja realizada em caráter de urgência, o reparo estrutural emergencial do muro do Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia, em Conceição de Jacareí, 2º Distrito.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 540/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie o reparo no poste de iluminação pública, no Sítio Nilda Marques n° 90, próximo a subida da Construlider, em frente ao Prédio Amarelo no Alto de Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Nilton Santiago
Texto Original
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IND 542/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar o reparo na rede elétrica dos postes do ponto de ônibus em frente ao Shopping do Sahy (Mangaratiba - 1º Distrito), na beira da Rio Santos.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 543/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. prefeito que realize o reparo da iluminação pública na Vila Jandira, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 545/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja asfaltado um trecho da Rua Cecília (no início da escola Cecília Ferraz) até o cruzamento da Avenida Itaguaí em Itacuruçá – 3º Distrito.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Cecília Cabral
Texto Original
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IND 554/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que possa ser feito um desgaste nos parafusos dos postes, instalados recentemente, no calçadão da orla da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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IND 558/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de viabilizar a troca do manilhamento na Rua Antônio Claudio Gonçalves, próximo as Ruinas, localizado na Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Nilton Santiago
Texto Original
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IND 560/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável a possibilidade de que, seja feita a manutenção no guarda corpo da academia ao ar livre na orla da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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IND 561/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável a possibilidade de que, seja feita a manutenção do calçamento na Av. Beira-Mar, próximo ao pontilhão, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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IND 566/2022 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 027/2021 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a substituição do campo de areia localizado no bairro Apara, em Mangaratiba (1º Distrito), por um campo em grama sintética.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Josué Té
Texto Original
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IND 569/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência providencie troca de manilha na Rua Álvaro Braz de Moreira, antiga Rua 1, no Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 571/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizadas em caráter de urgência, providências para troca de do poste da rede elétrica localizado na Ladeira Maria Rita dos Santos, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Dra. Gabi
Texto Original
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IND 575/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize o reparo da iluminação na Estrada da Cachoeira, próximo a Escola Municipal Jurandir dos Santos Fernandes na Fazenda Santa Bárbara, em Mangaratiba - 1° Distrito.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 576/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na Rua D, em frente à Praia de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 583/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável a possibilidade de que seja feita a manutenção no asfalto na Rua Arariboia, próximo a ponte, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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IND 584/2022 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação 514/2021 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a pintura dos redutores de velocidade da RJ 14, no trecho compreendido entre o Parque Bela Vista e a “Toca da Velha” (Mangaratiba – 1º Distrito), incluindo a sinalização dos mesmos.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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IND 585/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada em caráter de urgência a limpeza geral e a dedetização do Cemitério Municipal do 1º Distrito, tornando-se periódica a mesma.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Dra. Gabi
Texto Original
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IND 588/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que, possam consertar o buraco que se encontra na Rua da Cachoeira 1, em Muriqui – 4º Distrito.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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IND 589/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que, seja feita a manutenção nas lâmpadas da rua Boa Esperança, em Muriqui – 4º Distrito.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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IND 593/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de viabilizar a desobstrução do manilhamento na Rua Evelina, nª 01, localizado em Itacuruça - 3º Distrito.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Nilton Santiago
Texto Original
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IND 594/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja providenciado o conserto da fiação do poste de alta tensão (com fios expostos) localizado entre o Colégio Paulo Scofano e o campo da quadra de futebol que fica localizado na Praia da Gamboa – Ilha de Itacuruçá -3º Distrito.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Cecília Cabral
Texto Original
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IND 595/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja feita limpeza da fossa que fica localizada no manguezal atrás do Bar do Miguel na Praia da Gamboa – Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Cecília Cabral
Texto Original
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IND 599/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da Sala de Troféus da Quadra de Esportes situada a Rua do Campo, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 601/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito queue, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que, seja feita a manutenção em toda extensão da Rua Henriqueta Rrita dos Santos, Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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IND 603/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção dos paralelepípedos das calçadas da Rua Adalberto Pereira Pinto, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 610/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que seja feita a limpeza da Rua Violeta, Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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IND 619/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público, que realize a restauração da imagem de Iemanjá na Praia de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Nilton Santiago
Texto Original
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IND 624/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr, Prefeito que em caráter de urgência seja providenciado reparos/manutenção da Iluminação Pública da Travessa João Isidoro (atrás do cemitério Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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IND 627/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que realize a manutenção e/ou troca de brinquedos danificados do parque infantil na Rua Helena G Mirandola, antiga rua B, localizada na Praia Grande, 6º Distrito.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 628/2022 - Indicação
Ementa: Indicamos a Exmo. Sr Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a manutenção da calçada da Rua Dr. Gilson Sá com a Av. Frei Afonso, próximo a casa 261, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
João Felippe
Texto Original
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IND 636/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie as medidas necessárias junto aos órgãos responsáveis, para o reparo no poste localizado na entrada da Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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IND 637/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência sejam tomadas providências necessárias, junto ao departamento competente para que seja efetuado a manutenção das grades dos bueiros situados no Morro do Cristo, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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IND 646/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que para que sejam feitos manutenção e reparos na Rua João Gomes, em frente à Escola Municipal da Gamboa, na Ilha da Gamboa, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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IND 650/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar manutenção na pavimentação da Rua Variante Raul Gouveia, em frente ao mercado Ibicuí Market, em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
João Felippe
Texto Original
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IND 654/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com recapeamento asfáltico na Rua Minas Gerais, próximo a pista de skate na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
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IND 655/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado o "desassoreamento do rio" que passa no meio da Praça Capitão Aristides Brito em frente ao Colégio João Paulo, localizado na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Cecília Cabral
Texto Original
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IND 658/2022 - Indicação
Ementa: RETIRADA A PEDIDO DO VEREADOR NILTON SANTIAGO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Nilton Santiago
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IND 662/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reconstrução da Rua Francisco Gomes Filgueiras, em Mangaratiba – 1º Distrito.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Dra. Gabi
Texto Original
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PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a dragagem do Rio do Saco no município de Mangaratiba.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro da leitura do Parecer COTSP
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 12 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 48 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 12 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer COTSP nº 7 de 2024
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Autor(es):
COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Texto Original
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PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o fechamento/interdição das principais ruas com alagamento na Praia do Saco no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Projeto de Lei 051/2022 de autoria do Vereadores Alessandro Portugal e Hugo Graçano encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1556/2024.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 15 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 4 de 2023
Data Anexação: 29 de Agosto de 2023
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer COTSP nº 6 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Matéria Anexada:
Mensagem nº 57 de 2023
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.556, de 13 de maio de 2024
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