Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRES 52/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Simone Ramos Pires.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 108 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 52, de 03 de novembro de 2022
|
|
PRES 53/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Delaine Garcia Faria dos Santos.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 109 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 53, de 03 de novembro de 2022
|
|
PRES 54/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Maria Aparecida Nunes Bezerra.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 110 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 54, de 03 de novembro de 2022
|
|
PRES 55/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ananias Gomes de Melo.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Josué Té
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 111 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 55, de 03 de novembro de 2022
|
|
PRES 56/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Roseni Gonçalves Conti.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Josué Té
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 112 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 56, de 03 de novembro de 2022
|
|
PRES 58/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wellington dos Santos Bacalháu.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Josué Té
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 115 de 2022
Data Anexação: 8 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 60, de 08 de novembro de 2022
|
|
PRES 59/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Victor Arthur Tuttman Diegues.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 116 de 2022
Data Anexação: 8 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 61, de 08 de novembro de 2022
|
|
PRES 60/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Richard Robert Fairclough.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 117 de 2022
Data Anexação: 8 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 62, de 08 de novembro de 2022
|
|
PRES 61/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gabriel Lucas Almeida da Silva.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
João Felippe
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 118 de 2022
Data Anexação: 8 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 63, de 08 de novembro de 2022
|
|
PRES 63/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 120 de 2022
Data Anexação: 17 de Novembro de 2022
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 66, de 17 de novembro de 2022
|