{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12359", "ano": "2022", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dori Costa", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12359/indicacao_340_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de buscar obter licen\u00e7a junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para que haja a possibilidade de ser feito o desassoreamento do Rio do Saco, em Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "12541", "ano": "2022", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 T\u00e9", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em car\u00e1ter de urg\u00eancia entre em contato com a Secretaria competente, para que se promova a instala\u00e7\u00e3o de fossas de Biodigestor na localidade conhecido como Morro Santo Ant\u00f4nio, em Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "12590", "ano": "2022", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Portugal", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12590/indicacao_446_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do poss\u00edvel, encaminhe-se a Secretaria de compet\u00eancia, para que proceda com a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Rua Henriqueta Rita dos Santos, pr\u00f3ximo a Secretaria de Sa\u00fade, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "12755", "ano": "2022", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho de Jacare\u00ed", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12755/indicacao_500_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr Prefeito que seja realizado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o servi\u00e7o de limpeza na Cachoeira Po\u00e7o Encantado, em Concei\u00e7\u00e3o de Jacare\u00ed - 2\u00ba Distrito."}, {"id": "11508", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Portugal, Cec\u00edlia Cabral, Dr. Mair, Jo\u00e3o Felippe, Josu\u00e9 T\u00e9, Leandro de Paula, Nilton Santiago, Professor Renato Fifiu, Wlad da Pesca", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11508/requerimento_05_2022.pdf", "ementa": "Requer a retirada e o arquivamento do seu Projeto de Lei 095/2021 que \u201cAutoriza o refor\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o idosa do munic\u00edpio de Mangaratiba que tenha recebido duas doses da vacina contra a Covid-19 no primeiro semestre de 2021 com uma dose das vacinas contra a Covid-19 Oxford-Astrazeneca ou Pfizer, no prazo que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}