{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "11450", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 T\u00e9", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11450/indicacao_15_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em car\u00e1ter de urg\u00eancia, entre em contato com a Secretaria competente,\u00a0para que seja realizado \u201cCol\u00f4nia de F\u00e9rias\u201d na Quadra de Esportes Alexandre Henrique Marques, localizado no Parque Bela Vista (em Mangaratiba - 1\u00ba Distrito), a fim de desenvolver atividades recreativas no per\u00edodo das f\u00e9rias escolares."}, {"id": "11452", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 T\u00e9", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11452/indicacao_16_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em car\u00e1ter de urg\u00eancia, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja implantado aulas de \u201cDan\u00e7a de Sal\u00e3o\u201d, na Quadra de Esportes Alexandre Henrique Marques, localizado no Parque Bela Vista (em Mangaratiba - 1\u00ba Distrito), a fim de proporcionar mais qualidade de vida aos moradores locais e adjac\u00eancias."}, {"id": "11490", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 T\u00e9", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11490/indicacao_34_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em car\u00e1ter de urg\u00eancia, entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer e entretenimento na Rua Sebasti\u00e3o Mazer (antiga Rua Projetada F), Nova Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "11650", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Portugal", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11650/indicacao_95_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do poss\u00edvel, encaminhe-se a Secretaria de compet\u00eancia, para que seja implantado nas praias do Munic\u00edpio de Mangaratiba o chuveir\u00e3o ecol\u00f3gico."}, {"id": "12067", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Renato Fifiu", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12067/indicacao_235_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que em car\u00e1ter de urg\u00eancia entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a revitaliza\u00e7\u00e3o com a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer onde localiza-se o monumento do Cristo, localizado na Ladeira Dona Cec\u00edlia (Morro do Cristo), em Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "12174", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 T\u00e9", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12174/indicacao_272_2022.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o 028/2021, que solicita em car\u00e1ter de urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer e entretenimento junto ao campo localizado no bairro do Apara, em Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "12203", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 T\u00e9", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12203/indicacao_289_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em car\u00e1ter de urg\u00eancia entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a reforma  do parquinho infantil do Apara, em Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "12231", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Renato Fifiu", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12231/indicacao_296_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em car\u00e1ter de urg\u00eancia entre em contato com as secretarias competentes, para que estude a possibilidade do retorno dos Eventos Tradicionais e Culturais do munic\u00edpio de Mangaratiba."}, {"id": "12306", "ano": "2022", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wlad da Pesca", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12306/indicacao_326_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em car\u00e1ter de urg\u00eancia entre em contato com a secretaria competente, no sentido de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o do parquinho da Ilha da Gamboa, em Itacuru\u00e7\u00e1 - 3\u00ba Distrito."}, {"id": "12366", "ano": "2022", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wlad da Pesca", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12366/indicacao_349_2022.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o 166/2020 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a troca da areia do solo por grama sint\u00e9tica do parquinho da Praia Grande - 6\u00ba Distrito."}, {"id": "12367", "ano": "2022", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wlad da Pesca", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12367/indicacao_350_2022.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o 171/2020 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que troque a areia do solo por grama sint\u00e9tica no parquinho da pra\u00e7a de skate, pr\u00f3ximo a cabine da Guarda Municipal, em Muriqui - 4\u00ba Distrito."}, {"id": "12552", "ano": "2022", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mair", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12552/indicacao_422_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja criada, nos meses de f\u00e9rias escolares, festival de pipas a serem realizada na \u00e1rea de exposi\u00e7\u00e3o e em todos os Distritos de Mangaratiba."}, {"id": "12690", "ano": "2022", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dori Costa", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12690/indicacao_470_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do poss\u00edvel, encaminhe-se \u00e0 secretaria respons\u00e1vel  reforma na piscinas localizadas no Po\u00e7\u00e3o, na Rua Carlos Buzato, em Muriqui -  4\u00ba Distrito."}, {"id": "12691", "ano": "2022", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dori Costa", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12691/indicacao_471_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do poss\u00edvel, encaminhe-se \u00e0 secretaria respons\u00e1vel para que possa ser feita uma reforma no parque infantil localizado no Po\u00e7\u00e3o, na Rua Carlos Buzato, em Muriqui -  4\u00ba Distrito."}, {"id": "12698", "ano": "2022", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 T\u00e9", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12698/indicacao_472_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em car\u00e1ter de urg\u00eancia entre em contato com a Secretaria competente, para que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de um refletor no campo de futebol de Itacurubitiba, em Concei\u00e7\u00e3o de Jacare\u00ed - 2\u00ba Distrito."}, {"id": "12701", "ano": "2022", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dori Costa", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12701/indicacao_476_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que possam efetuar o t\u00e9rmino das obras na quadra da Escola C\u00e2ndido Jorge Capixaba \u2013 CIEP 294, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "12702", "ano": "2022", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Portugal", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12702/indicacao_477_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do poss\u00edvel, encaminhe-se a Secretaria de compet\u00eancia, para que proceda com a recupera\u00e7\u00e3o da faixa de areia da praia de Muriqui - 4\u00ba Distrito."}, {"id": "12883", "ano": "2022", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Renato Fifiu", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12883/indicacao_533_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr Prefeito que estude a possibilidade junto a secretaria competente para que seja providenciado um concurso sobre \u201ca rua mais enfeitada da Copa\u201d no munic\u00edpio de Mangaratiba."}, {"id": "13037", "ano": "2022", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho de Jacare\u00ed", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13037/indicacao_562_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urg\u00eancia, a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o recreativo nas depend\u00eancias do Col\u00e9gio Herm\u00ednia de Oliveira Mattos, em Concei\u00e7\u00e3o de Jacare\u00ed - 2\u00ba Distrito."}, {"id": "13102", "ano": "2022", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00edlia Cabral", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13102/ind_578_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja constru\u00edda uma quadra de lazer ao lado da Escola Municipal Paulo Scofano, que ser\u00e1 utilizada para os alunos e as crian\u00e7as do local, na Praia da Gamboa \u2013 Ilha de Itacuru\u00e7\u00e1 \u2013 3\u00ba Distrito."}, {"id": "13165", "ano": "2022", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Gabi", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13165/indicacao_602_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito queue seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil na Pra\u00e7a de Ibicu\u00ed, localizada de frente para a praia no final da Rua Jos\u00e9 Martins, em Ibicu\u00ed, Mangaraitba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "13219", "ano": "2022", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Davi", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13219/ind_627.22.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que realize a manuten\u00e7\u00e3o e/ou troca de brinquedos danificados do parque infantil na Rua Helena G Mirandola, antiga rua B, localizada na Praia Grande, 6\u00ba Distrito."}, {"id": "13240", "ano": "2022", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho de Jacare\u00ed", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13240/ind_634.22.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada em regime de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a de Conviv\u00eancia com Academia ao ar livre na Rua Maria Coleta Dutra, em Concei\u00e7\u00e3o de Jacare\u00ed - 2\u00ba Distrito."}, {"id": "12824", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dori Costa", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12824/pl_70_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre instala\u00e7\u00e3o de brinquedos para portadores de defici\u00eancia f\u00edsica nas escolas para promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade."}, {"id": "13158", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josu\u00e9 T\u00e9", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13158/pl_86_2022.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio de eventos, os campeonatos amadores de futsal, beach soccer e futev\u00f4lei dos bairros do Munic\u00edpio de Mangaratiba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13011", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Renato Fifiu", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 Cria\u00e7\u00e3o de Esportes e Lazer."}]}