{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "11415", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro de Paula", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11415/indicacao_04_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja encaminhado Projeto de Lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, a ser apreciado em regime de urg\u00eancia, dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Municipal de Assist\u00eancia \u00e0 Mulher (FMAM), no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos, possibilitando a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para financiar a\u00e7\u00f5es em prol da autonomia e valoriza\u00e7\u00e3o feminina, rompendo, assim, o ciclo de viol\u00eancia de g\u00eanero, econ\u00f4mica e social."}, {"id": "11450", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 T\u00e9", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11450/indicacao_15_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em car\u00e1ter de urg\u00eancia, entre em contato com a Secretaria competente,\u00a0para que seja realizado \u201cCol\u00f4nia de F\u00e9rias\u201d na Quadra de Esportes Alexandre Henrique Marques, localizado no Parque Bela Vista (em Mangaratiba - 1\u00ba Distrito), a fim de desenvolver atividades recreativas no per\u00edodo das f\u00e9rias escolares."}, {"id": "11656", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro de Paula", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11656/indicacao_101_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja expedido of\u00edcio ao Presidente do Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro solicitando a\u00e7\u00f5es da \u2018Justi\u00e7a Itinerante Mar\u00edtima\u2019, do programa \u2018Justi\u00e7a Itinerante\u2019, para atendimento aos moradores das ilhas de Jaguanum, de Marambaia e de Itacuru\u00e7\u00e1 nas Praias da Gamboa e de \u00c1guas Lindas."}, {"id": "11950", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Portugal", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11950/indicacao_197_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do poss\u00edvel, encaminhe-se a Secretaria de compet\u00eancia, para que proceda com a instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios no Hospital Municipal Victor de Souza Breves."}, {"id": "11951", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Portugal", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11951/indicacao_198_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do poss\u00edvel, encaminhe-se a Secretaria de compet\u00eancia, para que proceda com a instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios na UBS em Muriqui - 4\u00ba Distrito."}, {"id": "12686", "ano": "2022", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Portugal", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12686/indicacao_466_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do poss\u00edvel, encaminhe-se a Secretaria de compet\u00eancia, para que proceda com a implementa\u00e7\u00e3o de palestras que abordem sobre inj\u00faria racial nas Escolas da Rede P\u00fablica do Munic\u00edpio de Mangaratiba."}, {"id": "12885", "ano": "2022", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dori Costa", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12885/indicacao_535_2022.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o 513/2021 - Indica ao exmo Sr. Prefeito a coloca\u00e7\u00e3o de assentos adequados para os acompanhantes dos pacientes que se encontram no Hospital Municipal Victor de Souza Breves."}, {"id": "13262", "ano": "2022", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Gabi", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13262/ind_648.22_13.12.22.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de  uma capela ecum\u00eanica no Hospital Municipal Victor de Souza Breves."}, {"id": "13263", "ano": "2022", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Gabi", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13263/ind_649.22_13.12.22.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja implantada a humaniza\u00e7\u00e3o hospitalar atrav\u00e9s da palha\u00e7oterapia na Rede Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "11372", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Felippe", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11372/pl_01_2022.pdf", "ementa": "Implementa no munic\u00edpio de Mangaratiba o Programa \u201cAtualiza Mangaratiba\"."}, {"id": "11507", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josu\u00e9 T\u00e9", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11507/pl_11_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cadastro municipal de m\u00e9dicos volunt\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11612", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alessandro Portugal", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11612/pl_23_2022.pdf", "ementa": "Institui a cria\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o para enfrentar os efeitos da pandemia na educa\u00e7\u00e3o evitando abandono escolar e evas\u00e3o."}, {"id": "11716", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alessandro Portugal", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11716/pl_27_2022.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Permanente de Orienta\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o da Depress\u00e3o, Transtorno de Ansiedade e S\u00edndrome do P\u00e2nico\u201d."}, {"id": "11903", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Mair", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11903/p_l_34_2022.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Combate \u00e0 Fome, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mangaratiba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11904", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Mair", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11904/p_l_35_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Censo Inclus\u00e3o e seus objetivos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13136", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juninho de Jacare\u00ed", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13136/pl_79_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cCesta B\u00e1sica do Idoso\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Mangaratiba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}