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Resultados

IND 578/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, solicitação junto a Empresa Enel, de substituição do transformador de energia situado a Estrada do Sertão, em frente ao nº 16, nas imediações da Cachoeira Poço Encantado, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

PLO 104/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe o prazo máximo para a ligação e religação de energia elétrica e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Dr. Mair
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada. Lei Promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
8 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
24 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei 104/2021 de autoria do Ver. Mair Bichara, encerrado e arquivado conforme Promulgação da Lei 1411/2022.
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 143 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 188 de 2021  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Mensagem nº 9 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.411, de 13 de maio de 2022