Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 211 matérias.

Resultados

IND 203/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a criação de um ponto de ônibus em frente a biquinha, na rua principal, em frente o posto de gasolina em Muriqui – 4º Distrito.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Dori Costa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 206/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade da implementação de um corrimão para escadaria de servidão situada ao lado da Escola Municipal Cordélia Josephina de Magalhães Pahl, localizada na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  João Felippe
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 207/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de corrimão na rampa de acessibilidade localizada na esquina da Rua Quinze de Novembro com a Avenida Sete de Setembro, em Muriqui – 4º Distrito.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Hugo Graçano
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 209/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda a construção de um muro na Escola do Batatal na Fazenda Ingaíba, Batatal - em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Alessandro Portugal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 210/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implementação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social itinerante, para atender a população de todos os bairros da cidade de Mangaratiba.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Alessandro Portugal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 213/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma escadaria com corrimão na localidade Cachoeira I, em Muriqui (4º Distrito), ao lado do caminho da Petrobras.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Dr. Mair
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 214/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de uma Academia ao ar livre em Itacurubitiba, Conceição de Jacreí - 2º Distrito.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Juninho de Jacareí
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 216/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) na altura do n° 69, na Estrada RJ 14, Praia Brava, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Josué Té
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 218/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada, em caráter de urgência, a construção de uma escadaria de acesso do Morro do Catatau à Rua Um, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Juninho de Jacareí
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 225/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja analisada a possibilidade de pista de atletismo no entorno do muro do CIEP 294 - Cândido Jorge Capixaba, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:  Dori Costa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 229/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que estude a possibilidade de construir um Pórtico na entrada do Parque Municipal da Pedra do Urubu, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:  Professor Renato Fifiu
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 231/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado, na medida do possível, a construção de uma pequena praça, com bancos e iluminação no espaço próximo ao Posto de Saúde, Estrada São João Marcos, altura do número 150, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Dori Costa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 235/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de adicionar iluminação pública na passagem da ponte Rio Muriqui, situado em Cachoeira 1 – no 4º Distrito.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  João Felippe
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 237/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de um corrimão na rampa do final da Estrada do Conguinho, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Josué Té
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 239/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda a aquisição de uma ambulância para Unidade Básica de Saúde do Ranchito, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Alessandro Portugal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 242/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de instalar postes de iluminação e tela de proteção no Viaduto MRS localizado em Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Professor Renato Fifiu
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 248/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construída uma ciclovia no trecho da RJ-14 que liga Muriqui até Itacuruçá, com uma sinalização própria demarcando o trajeto, a fim de que seja criada uma nova área de turismo e lazer para ambos os distritos, estimulando com segurança um meio de transporte saudável e ecologicamente limpo.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Leandro de Paula
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 249/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, a criação e construção de um conjunto habitacional, atrás do Batalhão da Guarda Municipal de Mangaratiba (No Bairro da Praia do Saco), a fim de alocar famílias de extrema pobreza e vulnerabilidade que hoje residem atrás do Cemitério Municipal, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Dr. Mair
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 250/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, providencie a criação e construção de um conjunto habitacional, atrás do Campo Muriqui Futebol Clube (4º Distrito), a fim de alocar famílias que hoje residem nas localidades Cachoeiras, morro São Sebastião e a beira da Rio-Santos.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Dr. Mair
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 253/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria competente um pedido de aquisição de bicicletas para utilização no trabalho dos Agentes de Saúde do Município.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Dori Costa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 254/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o setor de urgência e emergência do Hospital Municipal Victor de Souza Breves.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Dori Costa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 256/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja estudada a possibilidade de construção de um Centro de terapia intensiva (CTI) no Hospital Vitor de Sousa Breves em Mangaratiba.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Rômulo Carcará
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 257/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado a revitalização dos corrimões da Rua do Saco – Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Josué Té
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 277/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um ponto de ônibus com cobertura na Estrada RJ14 na altura do nº1870 no sentido Rio de Janeiro – Sítio Bela Vista, em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Alessandro Portugal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 278/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de lixeiras nas cachoeiras da Fazenda Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Dsitrito.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Alessandro Portugal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 294/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um campo de futebol na área da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 295/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um parque infantil na Estrada RJ 14, ao lado do nº 250, em frente ao nº 271. Localizado no Bairro Atanásio em Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 310/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que estude a possibilidade de aperfeiçoar a praça adicionando um parquinho infantil na Praça Nilo Peçanha, Av. Santana, Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  João Felippe
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 313/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado em caráter de urgência, a construção de uma cobertura em frente a ESF da Praia do Saco, Mangaratiba – 1º Distrito.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Dori Costa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 314/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado, em caráter de urgência, a construção de um heliporto no Trevo de Mangaratiba, Mangaratiba – 1º Distrito.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Dori Costa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 319/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado o retorno dos correios em Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Rômulo Carcará
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 323/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de muro de arrimo na Rua Alice de Barros Monteiro, na Comunidade São Sebastião, altura do nº 05, Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Hugo Graçano
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 325/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a reforma da escada, com colocação de corrimão, que dá acesso à praia da Ribeira localizada na Av. Litorânea em frente ao condomínio Vista Mar - Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Alessandro Portugal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 326/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade para construção de bancos e mesas na praça situada na Rua Projeta A, Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  João Felippe
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 329/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público, que realize a Instalação de equipamento de caixa eletrônico no Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 330/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público, que realize a Instalação de equipamento de caixa eletrônico na Serra do Piloto - 6º Distrito.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 335/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam construídas estações biológicas de tratamento de esgoto na Serra do Piloto a fim de evitar a poluição hídrica do rio que abastece a cidade de Mangaratiba.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  Leandro de Paula
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 341/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um espaço recreativo dentro da área do Campo de Society de Itacurubitiba, localizado na Rua José Ramalho, em frente ao Posto de Saúde, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  Juninho de Jacareí
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 344/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de efetuar a colocação de um guarda-corpo situado na cachoeira Véu da Noiva, em Muriqui – 4º Distrito.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  João Felippe
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 345/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja analisado o Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a climatização das salas de aula das escolas públicas do município de Mangaratiba.”

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Professor Renato Fifiu
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 347/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de uma Academia ao ar livre na área do antigo lixão da BR101, na altura do Km 455, na divisa entre Conceição de Jacareí (2º Distrito) e Garatucaia.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Juninho de Jacareí
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 349/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente no sentido de construir um Parquinho Infantil, ao lado do Bar da Nailza ,no terreno em frente a Praia da Ilha da Gamboa, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Cecília Cabral
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 350/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para a construção de um Parquinho Infantil na Praça Padre Luis Quatropanni, no Centro de Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Cecília Cabral
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 352/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público: construção da 3ª Unidade Operacional (UOP), para apoio da Guarda Municipal em Itacuruçá – 3º Distrito.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 353/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público: construção da 4ª Unidade Operacional (UOP), para apoio da Guarda Municipal em Muriqui – 4º Distrito.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 356/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade para adicionar uma rotatória onde desembocam a Av. Candido Jorge (RJ 14) com a Rua Rio Grande do Norte, em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  João Felippe
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 359/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de luminária (braço), para iluminação pública e lâmpadas para o mesmo, localizado na Rua 28, altura do lote 664 – casa 02, Muriqui – 4º Distrito.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Hugo Graçano
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 368/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr Prefeito que estude a possibilidade junto com a secretaria competente para que seja construído um quiosque no campo da Gamboa – Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  Professor Renato Fifiu
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 373/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes para que seja feito uma área de lazer ao lado do vestiário do Estádio Municipal José Maria de Brito Barros o campo de futebol localizado na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  Professor Renato Fifiu
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 374/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o manilhamento na Rua Violeta, conhecida como “Rua das Casinhas”, localizado em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Matéria lida
Texto Original