{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10411", "ano": "2021", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Santiago", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10411/ind_568.21.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que realize o Programa Banho Assistido no munic\u00edpio de Mangaratiba."}, {"id": "10631", "ano": "2021", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Santiago", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10631/indicacao_650_2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necess\u00e1rias de interesse p\u00fablico, que realize o Programa Bairro Seguro, no Munic\u00edpio de Mangaratiba."}, {"id": "10819", "ano": "2021", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Felippe", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10819/indicacao_691_2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o do passe de transportes aos atletas das Ilhas de Itacuru\u00e7\u00e1 ao Projeto Passaporte Para Vit\u00f3ria, no 3 \u00ba Distrito."}, {"id": "11117", "ano": "2021", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Santiago", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11117/indicacao_746_2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necess\u00e1rias de interesse p\u00fablico, autoriza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para que PRIORIZE E SOLICITE O PROJETO \u201cPOL\u00cdCIA MIRIM\u201d, por meio da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), nos limites da lei, auxiliando o Estado no que couber, para o munic\u00edpio de Mangaratiba."}, {"id": "10211", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dori Costa", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10211/pl_70_2021.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Mangaratiba o Programa de Coopera\u00e7\u00e3o e C\u00f3digo Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, medida de combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, conforme a Lei Federal 11.340, de 07 de agosto de 2006."}, {"id": "10352", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juninho de Jacare\u00ed", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10352/pl_78_2021.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Programa Jovem Servidor, da contrata\u00e7\u00e3o, sem v\u00ednculo empregat\u00edcio, dos estudantes do ensino p\u00fablico municipal nas fun\u00e7\u00f5es de menores ou jovens aprendizes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, no \u00e2mbito municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "10358", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "R\u00f4mulo Carcar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10358/pl_88_2021.pdf", "ementa": "Cria o programa \u201cAmiga do Esporte e do Lazer\u201d, no munic\u00edpio de Mangaratiba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10428", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juninho de Jacare\u00ed", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10428/pl_098.21.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Programa Sa\u00fade do Trabalhador da Sa\u00fade no \u00e2mbito municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10615", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alessandro Portugal", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10615/pl_109_2021.pdf", "ementa": "Implementar o Projeto Resgatando Cultura em todos os distritos do munic\u00edpio de Mangaratiba \u2013 Lona Cultural Itinerante."}, {"id": "10966", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wlad da Pesca", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10966/pl_121_2021.pdf", "ementa": "Estabelece par\u00e2metros para cria\u00e7\u00e3o de Centros de Refer\u00eancia da Juventude e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11103", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hugo Gra\u00e7ano", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11103/pl_128_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre instituir o Programa que evita a multa e apreens\u00e3o de mercadorias de vendedores ambulantes sem que haja aviso pr\u00e9vio para adequa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11104", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leandro de Paula", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11104/pl_129_2021_000033.pdf", "ementa": "Isenta do pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico o cidad\u00e3o que compuser mesa receptora de votos em se\u00e7\u00e3o eleitoral pela Justi\u00e7a Eleitoral."}, {"id": "10708", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho de Jacare\u00ed", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10708/pr_28_2021.pdf", "ementa": "Institui a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cA Escola vai \u00e0 C\u00e2mara\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}