{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9098", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro de Paula, Wlad da Pesca", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9098/indicacao_77_2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja criada uma superintend\u00eancia de assuntos n\u00e1uticos e portu\u00e1rios em Mangaratiba."}, {"id": "9176", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro de Paula", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9176/indicacao_140_2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja constru\u00eddo um p\u00eder com fins tur\u00edsticos em Muriqui ou a utiliza\u00e7\u00e3o do local da sede n\u00e1utica do Iate Clube Muriqui como esta\u00e7\u00e3o aquavi\u00e1ria a fim de promover o desenvolvimento do 4\u00ba Distrito."}, {"id": "9361", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Gra\u00e7ano", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9361/indicacao_240_2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito junto \u00e0 Secretaria competente, a viabilidade de usar o espa\u00e7o existente ao lado da cabine desativada da Guarda Municipal, localizada no in\u00edcio da Pra\u00e7a de Skate de Muriqui, Rua 11 de Junho, Muriqui - 4\u00ba Distrito (segue foto em anexo). O determinado espa\u00e7o tem a necessidade de revestimento (paredes de madeira ou grades), em prol dos propriet\u00e1rios das barracas da Feira Livre C\u00e9lio Soares Vieira, com a finalidade de armazenar seus equipamentos (barracas e outros pertences)."}, {"id": "9520", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mair", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9520/indicacao_315_2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a cria\u00e7\u00e3o de uma Cooperativa Municipal de Costura para confec\u00e7\u00e3o de uniformes escolares da Rede Municipal de Ensino, Roupas de Cama para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, bem como todo e qualquer outro tipo de vestu\u00e1rio que por ventura o poder p\u00fablico municipal possa precisar."}, {"id": "9559", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro de Paula", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9559/indicacao_336_2021.pdf", "ementa": "Indica ao Esmo Sr. Prefeito que seja celebrado Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre a Prefeitura e a Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro a fim de que venha a ser firmado conv\u00eanio de Mangaratiba com a AgeRio para a libera\u00e7\u00e3o do ArtCredRJ, microcr\u00e9dito destinado aos artes\u00e3os portadores da Carteira Nacional do Artes\u00e3o."}, {"id": "9628", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro de Paula", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9628/indicacao_371_2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a segunda edi\u00e7\u00e3o do evento \u2018Mangaratiba Jazz & Blues\u2019, em data a ser definida, seguindo os protocolos de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, a fim de promover um atrativo tur\u00edstico de qualidade no Munic\u00edpio e contribuir para o reaquecimento da economia local ."}, {"id": "9658", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro de Paula", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9658/indicacao_382_2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam realizadas Audi\u00eancias P\u00fablicas, atrav\u00e9s de videoconfer\u00eancia e com ampla divulga\u00e7\u00e3o, a fim de que sejam debatidas solu\u00e7\u00f5es com a sociedade local, visando a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de recupera\u00e7\u00e3o para a economia do Munic\u00edpio."}, {"id": "10139", "ano": "2021", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Felippe", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10139/indicacao_501_2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de criar uma feira de artes\u00e3os aos moradores locais da Serra do Piloto, 5\u00ba Distrito."}, {"id": "10176", "ano": "2021", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 T\u00e9", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10176/indicacao_511_2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito o retorno da Feira de artesanato conhecida como \u201cBECO LIVRE\u201d, situada no Centro de Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "10177", "ano": "2021", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Santiago", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10177/indicacao_512_2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito uma nova estrutura\u00e7\u00e3o para a feira livre em Muriqui - 4\u00ba Distrito."}, {"id": "10212", "ano": "2021", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Portugal", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10212/indicacao_523_2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de um Mercado Municipal na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "10637", "ano": "2021", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Felippe", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10637/indicacao_656_2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja criado o mercado do agricultor na Pra\u00e7a Mariana Freitas, Benguela, na Serra do Piloto - 5\u00ba Distrito."}, {"id": "11212", "ano": "2021", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho de Jacare\u00ed", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11212/indicacao_773_2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Exposi\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os de natureza tur\u00edstica no Cais de Concei\u00e7\u00e3o de Jacare\u00ed - 2\u00ba Distrito."}, {"id": "11424", "ano": "2021", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho de Jacare\u00ed", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11424/indicacao_801_2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do poss\u00edvel, seja encaminhada a Secretaria de compet\u00eancia que se cumpra a Lei 1233/2019, que institui a Cria\u00e7\u00e3o e Regulamenta\u00e7\u00e3o de um Centro de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional no Munic\u00edpio de Mangaratiba."}, {"id": "9892", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juninho de Jacare\u00ed", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9892/pl_57_2021.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do \"Mangaratiba Food Park\", no \u00e2mbito municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10164", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hugo Gra\u00e7ano", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10164/pl_76_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Mapa do Empreendedor Informal no munic\u00edpio de Mangaratiba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10386", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hugo Gra\u00e7ano", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10386/pl_91_2021.pdf", "ementa": "Institui a Declara\u00e7\u00e3o Municipal de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica, estabelece normas para atos de libera\u00e7\u00e3o de atividade econ\u00f4mica e a an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10387", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alessandro Portugal, Nilton Santiago", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10387/pl_92_2021.pdf", "ementa": "Institui que proceda com a regulamenta\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de Mercado Municipal em todo os distritos do Munic\u00edpio de Mangaratiba."}]}