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IND 38/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado, no primeiro domingo de cada mês, uma feira livre no Parque de Exposições de Mangaratiba, situado no 1º Distrito.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de frente de trabalho, celebração de convênios, contratos e parcerias em época de defeso e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada, com fundamento nos Art 33 inciso VX e/ou Art 139 do Regimento Interno.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 39 de 2020
Data Anexação: 10 de Novembro de 2020
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 20 de 2020
Data Anexação: 19 de Março de 2020
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no Município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Rodrigo Bondim
Emilson da Farmácia
Rômulo Carcará
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada, com fundamento nos Art 33 inciso VX e/ou Art 139 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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