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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá Nome a Próprios Municipais - Capela Mortuária Amphilóquio Marcelino de Oliveira - Capela Mortuária de Itacuruçá (3º Distrito).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2020
Última Ação: Matéria encerrada e arquivada (Matéria aprovada, gerando a Lei 1289/2020).
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 15 de 2020
Data Anexação: 19 de Março de 2020
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.289, de 21 de maio de 2020
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna de interesse público para fins de Tombamento Histórico o coreto da Praça Robert Simões e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria encerrada e arquivada (Matéria aprovada, gerando a Lei 1313/2020).
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 22 de 2020
Data Anexação: 19 de Março de 2020
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.313, de 07 de outubro de 2020
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a próprios municipais - Esmeralda Felix da Silva - Anexo ao Hospital Victor de Souza Breves.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020
Última Ação: Matéria encerrada e arquivada (Matéria aprovada, gerando a Lei 1294/2020).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.294, de 17 de junho de 2020
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PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a Próprios Municipais - Centro de Educação Infantil Municipal Davi de Oliveira Brojo, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a Próprios Municipais - Escola Municipal Professora Simone Marques de Oliveira - Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
Cecília Cabral
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada, com fundamento nos Art 33 inciso VX e/ou Art 139 do Regimento Interno.
Texto Original
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PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a Próprios Municipais - Sala de Exposições Messias Neiva, no Museu Municipal de Mangaratiba.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Rodrigo Bondim
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Última Ação: Matéria encerrada e arquivada (Matéria aprovada, gerando a Lei 1319/2020).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.319, de 04 de novembro de 2020
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