Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 72 matérias.

Resultados

BPMM 1/2020 - Balancete Prefeitura M. Mangaratiba Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício GABPREF 24/2020 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de janeiro/2020.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BPMM 2/2020 - Balancete Prefeitura M. Mangaratiba Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício GABPREF 39/2020 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de fevereiro/2020.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BPMM 3/2020 - Balancete Prefeitura M. Mangaratiba Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício GABPREF 64/2020 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de março/2020.

Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BPMM 4/2020 - Balancete Prefeitura M. Mangaratiba Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício GABPREF 86/2020 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de abril/2020.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BPMM 5/2020 - Balancete Prefeitura M. Mangaratiba Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício GABPREF 107/2020 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de maio/2020.

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BPMM 6/2020 - Balancete Prefeitura M. Mangaratiba Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício GABPREF 138/2020 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de junho/2020.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BPMM 7/2020 - Balancete Prefeitura M. Mangaratiba Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício GABPREF 158/2020 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de julho/2020.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2020
Última Ação:   Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba (mês julho/2020) encerrado e arquivado conforme aprovação em Plenário.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BPMM 8/2020 - Balancete Prefeitura M. Mangaratiba Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício GABPREF 180/2020 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de agosto/2020.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Votação do Parecer Favorável CFO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Votação do Parecer 096/2020 da CFO, favorável ao prosseguimento do Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba (mês agosto/2020). Parecer aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BPMM 9/2020 - Balancete Prefeitura M. Mangaratiba Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício GABPREF 203/2020 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de setembro/2020.

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BPMM 10/2020 - Balancete Prefeitura M. Mangaratiba Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício GABPREF 226/2020 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de outubro/2020.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba (mês outubro/2020) encerrado e arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BPMM 11/2020 - Balancete Prefeitura M. Mangaratiba Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício GABPREF 229/2020 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de novembro/2020.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba (mês novembro/2020) encerrado e arquivado conforme aprovação em Plenário.
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 7 de 2021  Data Anexação: 27 de Abril de 2021 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

BPMM 12/2020 - Balancete Prefeitura M. Mangaratiba Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício GABPREF 027/2021 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de dezembro/2020.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba (mês dezembro/2020) encerrado e arquivado, conforme aprovação do mesmo em Plenário.
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 8 de 2021  Data Anexação: 27 de Abril de 2021 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

BCMM 1/2020 - Balancete Câmara M. Mangaratiba Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês janeiro/2020.

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:  Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BCMM 2/2020 - Balancete Câmara M. Mangaratiba Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês fevereiro/2020.

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:  Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BCMM 3/2020 - Balancete Câmara M. Mangaratiba Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês março/2020.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BCMM 4/2020 - Balancete Câmara M. Mangaratiba Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês abril/2020.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BCMM 5/2020 - Balancete Câmara M. Mangaratiba Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês maio/2020.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BCMM 6/2020 - Balancete Câmara M. Mangaratiba Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês junho/2020.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BCMM 7/2020 - Balancete Câmara M. Mangaratiba Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês julho/2020.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BCMM 8/2020 - Balancete Câmara M. Mangaratiba Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês agosto/2020.

Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:  Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BCMM 9/2020 - Balancete Câmara M. Mangaratiba Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês setembro/2020.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BCMM 10/2020 - Balancete Câmara M. Mangaratiba Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês outubro/2020.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba (mês outubro/2020) encerrado e arquivado conforme aprovação em Plenário.
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 79 de 2021  Data Anexação: 5 de Agosto de 2021 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

BCMM 11/2020 - Balancete Câmara M. Mangaratiba Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês novembro/2020.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 29 de 2021  Data Anexação: 27 de Abril de 2021 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

BCMM 12/2020 - Balancete Câmara M. Mangaratiba Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês dezembro/2020.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 36 de 2021  Data Anexação: 20 de Maio de 2021 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

BFMP 1/2020 - Balancete Fundação Mário Peixoto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício FMP 52/2020 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete de janeiro/2020.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Fundação Mário Peixoto - FMP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BFMP 2/2020 - Balancete Fundação Mário Peixoto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício FMP 73/2020 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete de fevereiro/2020.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Fundação Mário Peixoto - FMP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BFMP 3/2020 - Balancete Fundação Mário Peixoto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício FMP 93/2020 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de março/2020.

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:  Fundação Mário Peixoto - FMP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BFMP 4/2020 - Balancete Fundação Mário Peixoto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício FMP 107/2020 - Encaminha Balancete da Fundação Mário Peixoto, referente ao mês de abril/2020.

Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:  Fundação Mário Peixoto - FMP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BFMP 5/2020 - Balancete Fundação Mário Peixoto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício FMP 111/2020 - Encaminha Balancete da Fundação Mário Peixoto, referente ao mês de maio/2020.

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:  Fundação Mário Peixoto - FMP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BFMP 6/2020 - Balancete Fundação Mário Peixoto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício FMP 140/2020 - Encaminha Balancete da Fundação Mário Peixoto, referente ao mês de junho/2020.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  Fundação Mário Peixoto - FMP
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BFMP 7/2020 - Balancete Fundação Mário Peixoto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício FMP 150/2020 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de julho de 2020.

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:  Fundação Mário Peixoto - FMP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BFMP 8/2020 - Balancete Fundação Mário Peixoto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício FMP 168/2020 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de agosto de 2020.

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:  Fundação Mário Peixoto - FMP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BFMP 9/2020 - Balancete Fundação Mário Peixoto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício FMP 176/2020 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de setembro de 2020.

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  Fundação Mário Peixoto - FMP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BFMP 10/2020 - Balancete Fundação Mário Peixoto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício FMP 184/2020 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de outubro de 2020.

Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:  Fundação Mário Peixoto - FMP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BFMP 11/2020 - Balancete Fundação Mário Peixoto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício FMP 204/2020 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de novembro/2020.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fundação Mário Peixoto - FMP
Localização Atual:  Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
Status:  Aguardando emissão de Parecer CFO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aguardando emissão de Parecer da CFO referente ao Balancete da Fundação Mário Peixoto referente ao mês novembro/2020.
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 16 de 2021  Data Anexação: 27 de Abril de 2021 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

BFMP 12/2020 - Balancete Fundação Mário Peixoto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício FMP 004/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de dezembro/2020.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fundação Mário Peixoto - FMP
Localização Atual:  Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
Status:  Aguardando emissão de Parecer CFO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aguardando emissão de Parecer da CFO referente ao Balancete da Fundação Mário Peixoto referente ao mês dezembro/2020.
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 17 de 2021  Data Anexação: 17 de Abril de 2021 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

BPREV 1/2020 - Balancete PREVI Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PREVI 76/2020 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de janeiro/2020.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  PREVI Mangaratiba - PREVI
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BPREV 2/2020 - Balancete PREVI Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PREVI 138/2020 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de fevereiro/2020.

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:  PREVI Mangaratiba - PREVI
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BPREV 3/2020 - Balancete PREVI Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PREVI 139/2020 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de março/2020.

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:  PREVI Mangaratiba - PREVI
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BPREV 4/2020 - Balancete PREVI Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PREVI 161/2020 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de abril/2020.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  PREVI Mangaratiba - PREVI
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BPREV 5/2020 - Balancete PREVI Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PREVI 174/2020 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de maio/2020.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  PREVI Mangaratiba - PREVI
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BPREV 6/2020 - Balancete PREVI Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PREVI 177/2020 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de junho/2020.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  PREVI Mangaratiba - PREVI
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BPREV 7/2020 - Balancete PREVI Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PREVI 223/2020 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de julho/2020.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  PREVI Mangaratiba - PREVI
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BPREV 8/2020 - Balancete PREVI Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PREVI 261/2020 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de agosto/2020.

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  PREVI Mangaratiba - PREVI
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BPREV 9/2020 - Balancete PREVI Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PREVI 294/2020 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de setembro/2020.

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:  PREVI Mangaratiba - PREVI
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BPREV 10/2020 - Balancete PREVI Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PREVI 305/2020 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de outubro/2020.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  PREVI Mangaratiba - PREVI
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Balancete do Previ-Mangaratiba (mês outubro/2020) encerrado e arquivado conforme aprovação em Plenário.
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 25 de 2021  Data Anexação: 27 de Abril de 2021 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

BPREV 11/2020 - Balancete PREVI Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PREVI 019/2021 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de novembro/2020.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  PREVI Mangaratiba - PREVI
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Balancete do Previ-Mangaratiba (mês novembro/2020) encerrado e arquivado conforme aprovação em Plenário.
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 26 de 2021  Data Anexação: 27 de Abril de 2021 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

BPREV 12/2020 - Balancete PREVI Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PREVI 046/2021 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de dezembro/2020.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  PREVI Mangaratiba - PREVI
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Balancete do Previ-Mangaratiba (mês dezembro/2020) encerrado e arquivado conforme aprovação em Plenário.
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 27 de 2021  Data Anexação: 27 de Abril de 2021 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

BFMS 1/2020 - Balancete Fundo Municipal de Saúde Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício SMS 170/2020 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de janeiro/2020.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BFMS 2/2020 - Balancete Fundo Municipal de Saúde Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício SMS 245/2020 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de fevereiro/2020.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:  Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original