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MSG 16/2020 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2020
Última Ação: Matéria encerrada e arquivada (Matéria aprovada, gerando a Lei 1305/2020).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.305, de 31 de agosto de 2020
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MSG 37/2020 - Mensagem
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o exercício financeiro de 2021 - LOA 2021.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria encerrada e arquivada (Matéria aprovada, originando a Lei 1327/2020).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.327, de 30 de dezembro de 2020
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