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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a festa do Quilombo da Ilha da Marambaia no calendário de eventos do Município de Mangaratiba.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria encerrada e arquivada (Matéria aprovada, gerando a Lei 1312/2020).
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 18 de 2020
Data Anexação: 19 de Março de 2020
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.312, de 07 de outubro de 2020
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PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba a Semana Municipal da Enfermagem e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria encerrada e arquivada (Matéria aprovada, gerando a Lei 1322/2020).
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.322, de 23 de dezembro de 2020
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