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IND 76/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que seja colocado uma estrutura de ferro para colocação de Banner para divulgação do “Quarteirão Cultural” que fica localizado na rua da praça principal de Itacuruçá (3º Distrito), tendo como ponto de referência a Igreja.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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IND 116/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja realizada a revitalização artística na subida do bairro Morro do Cristo, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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IND 146/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de palmeiras na Rua Projetada, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 147/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de uma placa de "Bem-Vindo a Conceição de Jacareí" na praça Carlota Garcia Jordão, localizada no 2º Distrito.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 150/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de um quiosque de informações turísticas no Cais de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece o peixe com banana como prato típico da culinária do município de Mangaratiba.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Humberto Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Última Ação: Matéria encerrada e arquivada (Matéria aprovada, gerando a Lei 1320/2020).
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.320, de 09 de novembro de 2020
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PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o ordenamento turístico do Cais de Conceição de Jacareí e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
Edu Jordão
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria encerrada e arquivada (Matéria aprovada, gerando a Lei 1324/2020).
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 2 de 2020
Data Anexação: 1 de Outubro de 2020
Autor(es):
Edu Jordão
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 3 de 2020
Data Anexação: 1 de Outubro de 2020
Autor(es):
Edu Jordão
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.324, de 23 de dezembro de 2020
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