{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "8387", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8387/indicacao_03_2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito a cria\u00e7\u00e3o de um centro especializado \u00e0s Pessoas Ostomizadas."}, {"id": "8398", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Z\u00e9 Luiz do Posto", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8398/indicacao_14_2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de parada de \u00f4nibus intermunicipal, dentro do Shopping Sahy Village, no Sahy, Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "8429", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edu Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8429/indicacao_22_2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a continua\u00e7\u00e3o da concretagem da rua do S\u00edtio Boa Vista, altura da BR 101, Km 455, em Concei\u00e7\u00e3o de Jacare\u00ed - 2\u00ba Distrito."}, {"id": "8425", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Z\u00e9 Luiz do Posto", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8425/indicacao_28_2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa para ser usada na Equoterapia, no Horto Municipal, em Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "8426", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutor Davi", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8426/indicacao_30_2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os \u00f3rg\u00e3os competentes, a fim de que seja analisado o Anteprojeto de Lei que \u201cDisp\u00f5e sobre climatiza\u00e7\u00e3o das salas de aula nas escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Mangaratiba\u201d."}, {"id": "8433", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Charlies da V\u00eddeo Locadora", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8433/indicacao_36_2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de guarda-corpo ou similar na Cachoeira V\u00e9u da Noiva, em Muriqui - 4\u00ba Distrito."}, {"id": "8451", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho de Jacare\u00ed", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8451/indicacao_47_2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de uma guarita para monitoramento da Guarda Municipal na entrada da localidade Inga\u00edba, em Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "8466", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho de Jacare\u00ed", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8466/indicacao_62_2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o nos pontos suscet\u00edveis a deslizamentos na Rua Cassiano de Souza, em Concei\u00e7\u00e3o de Jacare\u00ed, 2\u00ba Distrito."}, {"id": "8474", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wlad da Pesca", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8474/indicacao_66_2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de um ralo para escoamento de \u00e1gua na entrada da Rua Em\u00edlia, no Sahy, em Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "8481", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Renato Fifiu", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8481/indicacao_76_2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em car\u00e1ter de urg\u00eancia entre em contato com as secretarias competentes, para que seja colocado uma estrutura de ferro para coloca\u00e7\u00e3o de Banner para divulga\u00e7\u00e3o do \u201cQuarteir\u00e3o Cultural\u201d que fica localizado na rua da pra\u00e7a principal de Itacuru\u00e7\u00e1 (3\u00ba Distrito), tendo como ponto de refer\u00eancia a Igreja."}, {"id": "8486", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho de Jacare\u00ed", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8486/indicacao_81_2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de uma guarita para monitoramento da Guarda Municipal na localidade de Itacurubitiba, Concei\u00e7\u00e3o de Jacare\u00ed - 2\u00ba Distrito."}, {"id": "8489", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Renato Fifiu", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8489/indicacao_84_2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar o mais breve poss\u00edvel uma rampa m\u00f3vel de acesso a montaria para os alunos que praticam Equoterapia no Hotel Portobello, em Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "8531", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Renato Fifiu", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8531/indicacao_86.2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, seja instalado Guardrail no Po\u00e7o da Paca, na Inga\u00edba, Mangaratiba - 1\u00ba distrito."}, {"id": "8534", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Z\u00e9 Luiz do Posto", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8534/indicacao_91.2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo sr. Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de quebra molas na Avenida Vale do Sahy, em Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "8536", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bondim", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8536/indicacao_93.2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. sr. Prefeito a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Camis\u00e3o de Freitas, no bairro Nova Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "8555", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bondim", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8555/ind_97.2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de uma chuveiro na praia de Muriqui (4\u00ba Distrito), pr\u00f3ximo a \u00e1rea de esportes."}, {"id": "8641", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Renato Fifiu", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8641/ind_98.20.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de construir um Mercado de Peixe, em Concei\u00e7\u00e3o de Jacare\u00ed - 2\u00ba Distrito. (perto do Cais Municipal)"}, {"id": "8643", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8643/ind_100.20.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudado a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura com mesas e bancos na Pra\u00e7a do Sapo, em Itacuru\u00e7\u00e1 - 3\u00ba Distrito."}, {"id": "8649", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Rangel", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8649/ind_104.2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja constru\u00eddo em car\u00e1ter de urg\u00eancia uma Rodovi\u00e1ria no Trevo de Itacuru\u00e7\u00e1 - 3\u00ba Distrito."}, {"id": "8651", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bondim", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8651/ind_106.2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que viabilize junto a Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um biciclet\u00e1rio pr\u00f3ximo a Casa da Vale na Rua Arthur Pires, Centro de Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "8661", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Renato Fifiu", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8661/ind_115.2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo S. Prefeito que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia seja colocado um quebra-molas na Estrada do Batatal (Mangaratiba - 1\u00ba Distrito), entre o dep\u00f3sito de bebidas e o Arena Barros (campo de futebol)."}, {"id": "8664", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Z\u00e9 Luiz do Posto", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8664/ind_118.2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja constru\u00eddo um corrim\u00e3o da escadaria da Rua Projetada 1, ao lado do trilho do trem, em Itacuru\u00e7\u00e1 - 3\u00ba Distrito."}, {"id": "8669", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wlad da Pesca", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8669/ind_123_2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Av. Litoranea (altura do n\u00ba 100, ao lado do pr\u00e9dio amarelo, depois do Cristo), em Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "8674", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00edlia Cabral", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8674/indicacao_125_2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que sejam tomadas provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o ao CRAS Ismael Orestino da Silva, para sua reinstala\u00e7\u00e3o no Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "8675", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Rangel", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8675/indicacao_126_2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Rua Bahia, ao lado da Base da Guarda Municipal, em Muriqui, 4\u00ba Distrito."}, {"id": "8678", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Carcar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8678/indicacao_129_2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de um Posto de Sa\u00fade Pedi\u00e1trico em Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "8706", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wlad da Pesca", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8706/ind_130.2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em car\u00e1ter de urg\u00eancia, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com assentos, cobertura e ilumina\u00e7\u00e3o, no trevo do Guiti, em Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "8683", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bondim", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8683/ind_134.2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Veterin\u00e1ria (UBSVET), na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "8698", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Z\u00e9 Luiz do Posto", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8698/ind_136.2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de Ecopontos - em todo Munic\u00edpio de Mangaratiba - para o descarte de materiais pesados."}, {"id": "8700", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8700/ind_138.2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de construir uma rotat\u00f3ria ao final da Estrada do Conguinho, no Centro de Mangaratiba, 1\u00ba Distrito."}, {"id": "8716", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wlad da Pesca", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8716/ind_144.20.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de gin\u00e1stica (academia ao ar livre), na Praia Pequena, em Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "8719", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho de Jacare\u00ed", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8719/ind_150.20.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um quiosque de informa\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas no Cais de Concei\u00e7\u00e3o de Jacare\u00ed - 2\u00ba Distrito."}, {"id": "8720", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bondim", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8720/ind_151.20.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um Parquinho para recrea\u00e7\u00e3o infantil na Rua Massaranduba, localizada na Nova Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "8727", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wlad da Pesca", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8727/indicacao_153_2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado um muro de conten\u00e7\u00e3o em cima da manilha que fica atr\u00e1s da cabine de seguran\u00e7a no estacionamento da Praia Pequena, em Mangaratiba - 1\u00ba Distrito."}, {"id": "8731", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Charlies da V\u00eddeo Locadora, Rodrigo Bondim", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8731/indicacao_158_2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que viabilize junto a Secretaria competente, a retirada da pedra embaixo do pontilh\u00e3o no distrito de Muriqui (4\u00ba Distrito) e seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma cancela."}, {"id": "8745", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wlad da Pesca", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8745/indicacao_167_2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja verificado uma poss\u00edvel pintura ilustrativa na entrada do Parque Bela Vista (Mangaratiba - 1\u00ba Distrito), na parede da CEDAE."}, {"id": "8854", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wlad da Pesca", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8854/indicacao_175_2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a reforma da quadra de Praia Grande (6\u00ba Distrito), com coloca\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica, constru\u00e7\u00e3o de banheiro e grade."}, {"id": "8672", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Emilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8672/p_l_29_2020_ver_emilson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de um Centro de Tratamento de Hemodi\u00e1lise no munic\u00edpio de Mangaratiba."}]}