Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1265 matérias.

Resultados

IND 492/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja retirada das curvas, “joelho”, na Rua Petrobrás com a Rua Z, no distrito de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original

IND 493/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada em caráter de urgência o conserto de um vazamento de água na Rua Adalberto Pereira Pinto entre o bar da Cida e o Varandão, no distrito de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original

IND 494/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a limpeza e manutenção das fossas e sumidouros comunitários da Cachoeira I - Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:  Helder Rangel
Texto Original

IND 495/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a limpeza e manutenção das fossas e sumidouros comunitários da Cachoeira II, em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:  Helder Rangel
Texto Original

IND 498/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção e reparo nos corrimões da praça e os que dá acesso à praia do bairro de Junqueira, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

IND 499/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção e reparo no campinho de areia de Junqueira (tela, repor areia, pintura e drenagem) - 1º Distrito.

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

IND 500/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feito o reparo no teto da recepção do Posto de Saúde de Conceição de Jacareí – 2º Distrito.

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:  Edu Jordão
Texto Original

IND 501/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita a limpeza do espaço localizado na parte de trás da Quadra Poliesportiva Ely Ferreira Ceia em Conceição de Jacareí, 2º Distrito.

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:  Edu Jordão
Texto Original

IND 502/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita a reforma da pavimentação do solo público na Rua Benedito Gomes (Rua do Cais), na área de carga e descarga situada nas imediações do Estacionamento Vista Mar, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

IND 503/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita a reforma da pavimentação do solo público na Rua Projetada, nas imediações da Sorveteria Rock in Brownie, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

IND 504/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma cobertura no ponto das vans (transporte alternativo), na Rua Euclides Claudino da Silva, na altura da farmácia, em Conceição de Jacareí, 2º Distrito.

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:  Humberto Costa
Texto Original

IND 505/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada em caráter de urgência junto ao órgão competente, a limpeza da vegetação do Cemitério localizado na Rua Dib Jorge Simões, Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original

IND 506/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada em caráter de urgência junto ao órgão competente a troca dos armários de aço que arquivam os prontuários no hospital que se encontram em péssimo estado de conservação.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original

IND 507/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie latões de lixo para Rua Noel, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Wlad da Pesca
Texto Original

IND 508/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de um bicicletário na Rua XV de Novembro, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Wlad da Pesca
Texto Original

IND 509/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na RJ 14 em frente ao nº 14, Morro do Cristo, em Mangaratiba – 1º Distrito.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Helder Rangel
Texto Original

IND 511/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, seja providenciada a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Nossa Senhora da Guia, Centro de Mangaratiba, 1º Distrito.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Humberto Costa
Texto Original

IND 512/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja estudado a viabilidade de revitalizar os pontos de iluminação artística da entrada da Ingaíba - 1º Distrito.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Emilson da Farmácia
Texto Original

IND 513/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja estudado a viabilidade de transformar o Bairro da Ingaíba em Distrito “ 7º Distrito deste Município”.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Emilson da Farmácia
Texto Original

IND 514/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de refletores no campo do Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia, em Conceição de Jacareí – 2º Distrito.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Edu Jordão
Texto Original

IND 515/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a recuperação do gramado no campo do Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia em Conceição de Jacareí – 2º Distrito.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Edu Jordão
Texto Original

IND 516/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a alteração no itinerário dos ônibus escolares, de modo que estes efetuem a subida pela rua do “Pau Rolô” e saída pela Rua Z, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

IND 517/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que faça a instalação de placas de sinalização na bifurcação entre a Rua Adalberto Pereira Pinto e a Rua Américo José Barbosa, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

IND 527/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que viabilize junto a TecBan da Rede Banco 24 Horas, a instalação de um caixa eletrônico do Banco 24 horas, no Bairro El Ranchito, onde funciona o banco da Caixa Econômica Federal, próximo ao Fórum e a Delegacia, a fim de melhor atender a demanda desta cidade - 1º distrito

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  Rodrigo Bondim
Texto Original

IND 528/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que acolha o índice de 13,58% para reposição salarial dos servidores municipais, conforme manisfestado pelo SEPE/Mangaratiba em seus ofícios 21/2016 e 22/2016, encaminhados a esta Casa Legislativa.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  Rodrigo Bondim
Texto Original

IND 529/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a revitalização da E.M Victor de Souza Breves, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º distrito.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

IND 532/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a poda de árvores na Praça João Bondim, em Muriqui - 4º distrito

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original

IND 533/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a instalação de um coletor de lixo na Rua do Saco, Praia do Saco - 1º distrito.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original

IND 534/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a troca do alambrado do Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia, em Conceição de Jacareí - 2º distrito.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  Edu Jordão
Texto Original

IND 535/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, o reparo na linha telefônica do Posto de Saúde de Conceição de Jacareí - 2º distrito.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  Edu Jordão
Texto Original

IND 536/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a reforma da pavimentação do solo público na Rodovia Rio Santos, antigo km 62, em Conceição de Jacareí, próximo ao Condomínio da Figueira - 2º distrito.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

IND 537/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação de uma escada com corrimões na Rua Benedito Américo Barbosa, na altura do nº 160, em Conceição de Jacareí - 2º distrito.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

IND 538/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de tomar providências legais para que seja construído um Necrotério Municipal.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

IND 539/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes para que seja construído um Parquinho Municipal na Praça do Sapo, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

IND 540/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o cumprimento da LEI Nº 837, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ATIVIDADES NÁUTICAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:  Beto Durika
Texto Original

IND 541/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja estudado a viabilidade de revitalizar os pontos de iluminação Artística do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:  Emilson da Farmácia
Texto Original

IND 542/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja visto com carinho as condições em que se encontram os alunos da rede de ensino Municipal residentes no Loteamento antes do Túnel de Muriqui (4º Distrito), pois o transporte escolar não está atendo os mesmos.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:  Emilson da Farmácia
Texto Original

IND 543/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado a limpeza dos bueiros da Rua Sete de Setembro, nº 356, em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:  Helder Rangel
Texto Original

IND 544/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência a colocação de uma grade no bueiro da Rua Pastor Manoel Mendes de Souza, bairro Santa Teresa (Morro do Moraes), em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:  Helder Rangel
Texto Original

IND 545/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que inclua na grade curricular escolar da rede municipal de ensino público do município de Mangaratiba, a prática da arte marcial denominada jiu jitsu.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:  Rômulo Carcará
Texto Original

IND 548/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma da sala de odontologia do Posto de Saúde de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

IND 549/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a pintura das vagas para idosos e pessoas com deficiência no estacionamento da Rua Euclides Claudino da Silva, lote 29, quadra 11, em frente ao CRAS de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

IND 550/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que seja providenciada a pavimentação da Rua A, situada no Loteamento Quinta dos Abades, Serra do Piloto, 5º Distrito.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:  Humberto Costa
Texto Original

IND 551/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que seja providenciado em caráter de urgência, junto a Secretaria competente, uma obra de estruturação da Quadra de Esportes localizada no bairro de Itacurubitiba, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:  Edu Jordão
Texto Original

IND 552/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, junto a Secretaria competente, uma ambulância ou um carro à disposição do Posto de Saúde em Itacurubitiba, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:  Edu Jordão
Texto Original

IND 553/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Tenho a honra de indicar ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de toda a fiação elétrica subterrânea no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original

IND 554/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar junto à Secretaria competente o levantamento completo da situação previdenciária do Município de Mangaratiba, com as seguintes informações:Quadro de pessoal da Previ Mangaratiba; Estrutura de cargos; Débitos e parcelamentos em vigor; Déficit atuarial e aporte necessário para sua amortização; Situação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP); Aportes e transferências de recursos para cobertura de insuficiência financeira; Se existe estudo ou proposta de mudança da lei complementar n.º 33, de 08 de outubro de 2014, visando às fontes de financiamento do RPPS. Ações e medidas adotadas pela presidência e diretoria executiva do Previ Mangaratiba junto ao executivo municipal a fim de manter, preservar ou retomar o equilíbrio financeiro e atuarial.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original

IND 555/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Tenho a honra de indicar ao Exmo Sr. Prefeito a presença diária de guarda municipal no cais de Itacuruçá, em frente a igreja de Santana, para controle de acesso de banhistas e de embarcações - 3º Distrito.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:  Beto Durika
Texto Original

IND 556/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Tenho a honra de indicar ao Exmo Sr. Prefeito um rotatória no final da rua Aritana, no bairro do Cerrado, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:  Beto Durika
Texto Original

IND 557/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Tenho a honra de indicar ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência seja colocado médico fisioterapeuta, no sentido de atendimento humanizado para a comunidade da Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original