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IND 5/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 026/2018 - que seja desenvolvido um projeto de parceria público privada - PPP, para instalação de um teleférico para fins turísticos ligando os distritos de Muriqui (4º distrito) a Praia Grande (6º distrito).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Helder Rangel
Matéria Anexada:
Indicação nº 26 de 2018
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Helder Rangel
Texto Original
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IND 15/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 890/2017 - limpeza em todos os bueiros e bocas de lobo da Rua Manaus – Praia do Saco, Mangaratiba (1º Distrito), com nivelamento das manilhas se for necessário para o escoamento da água.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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IND 21/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 08/2018 - que em caráter de urgência viabilize projeto de revitalização e paisagismo no estacionamento da Praia Pequena, no Sahy, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 22/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 11/2018 - que em caráter de urgência, viabilize projeto de urbanização com calçamento, tratamento de esgoto e paisagismo na Praia Pequena, Sahy, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 28/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado um estudo para viabilizar a aplicação e utilização do aplicativo Colab pela Prefeitura de Mangaratiba. REITERADA PELA INDICAÇÃO 791/2019.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
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IND 30/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 12/2018 - que em caráter de urgência seja construído um calçadão no trecho compreendido entre a Praia Pequena até a Praia do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 37/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação 905/2017 - que em caráter de urgência seja feito o recapeamento asfáltico da Rua José Alves Souza e Silva, bairro Parque Bela Vista – Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Matéria Anexada:
Indicação nº 905 de 2017
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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IND 39/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação 30/2018 - que em caráter de urgência seja viabilizado cobertura das academias ao ar livre localizadas no distrito de Mangaratiba.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Matéria Anexada:
Indicação nº 30 de 2018
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 48/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação 310/2017 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a desobstrução das manilhas do seguinte endereço: Rua Jasmin, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Humberto Costa
Texto Original
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IND 51/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 072/2018 - que em caráter de urgência viabilize projeto de revitalização do Cais de Itacuruçá (3º Distrito), onde fica localizado o Centro Turístico de informações.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 54/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 458/2017 - reparos e manutenção, em caráter de urgência, na iluminação pública do bairro Morro Santo Antônio, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Matéria Anexada:
Indicação nº 458 de 2017
Data Anexação: 12 de Março de 2019
Autor(es):
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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IND 55/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 731/2017 - faixa de pedestre em frente ao ponto de ônibus da entrada do bairro Parque Bela Vista, na Estrada RJ 14, em Mangaratiba - 1º Distrito, e consequentemente a colocação de placas de sinalização.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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IND 58/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 907/2017 - reforma imediata do Colégio Nossa Senhora das Graças, em Muriqui, 4º Distrito.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
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IND 62/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a troca do bueiro na Av. Rafael Levi Miranda, no centro de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Cecília Cabral
Matéria Anexadora:
Indicação nº 293 de 2018
Data Anexação: 14 de Março de 2019
Autor(es):
Cecília Cabral
Texto Original
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IND 63/2019 - Indicação
Ementa: Reitera ao Indicação 57/2017 - que seja providenciado em caráter emergencial a construção de uma nova Creche em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Edu Jordão
Matéria Anexada:
Indicação nº 57 de 2017
Data Anexação: 14 de Março de 2019
Autor(es):
Edu Jordão
Texto Original
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IND 65/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 818/2017 - reparo na grade do bueiro, na Rua Pureza em frente ao nº8, na entrada do Apara, em Mangaratiba - 1º distrito.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Matéria Anexada:
Indicação nº 818 de 2017
Data Anexação: 14 de Março de 2019
Texto Original
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IND 66/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 471/2017 - colocação de lombadas na Av. Cândido Jorge (Estrada RJ 14), antes e depois da entrada da Praia Pequena, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Matéria Anexada:
Indicação nº 471 de 2017
Data Anexação: 14 de Março de 2019
Autor(es):
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 80/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 078/2017 - que seja expedido ofício ao DER para que proceda a poda das árvores da RJ 149 no trecho entre o Horto (Mangaratiba - 1º distrito) até a divisa com o município de Rio Claro.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Helder Rangel
Matéria Anexada:
Indicação nº 78 de 2017
Data Anexação: 21 de Março de 2019
Autor(es):
Helder Rangel
Texto Original
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IND 81/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 051/2017 - Indica ao Exmo. Sr, Prefeito que seja disponibilizado um ônibus para transporte dos moradores do Rubião na Serra do Piloto, 5º distrito.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
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IND 82/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 522/2017 - que trata do esgoto a céu aberto na Estrada RJ 14, altura da casa de ração Santos Vidal, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Rômulo Carcará
Texto Original
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IND 83/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 07/2017 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito a realização do desassoreamento do Canal do Leitão, Ranchito, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Rômulo Carcará
Texto Original
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IND 98/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 92/2017 - que seja disponibilizado um espaço para uma capela mortuária em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
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IND 101/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 28/2018 - solicitando que em caráter de urgência a construção de uma calçada de passeio, nos dois sentidos, entre às Ruínas em Nova Mangaratiba (1º distrito) e a área da Festa do Peão, no bairro Acampamento, observando as normas de acessibilidade.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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IND 106/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 510/2017 - poda das árvores de toda a encosta de pedra da Rua Arthur Pires, em frente ao Mercado Municipal, em Mangaratiba - 1º distrito.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Rômulo Carcará
Texto Original
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IND 117/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 93/2017 - que seja colocado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Estrada RJ-14 entre as ruas Santana e Cruzeiro do Sul, em Muriqui - 4º distrito.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Helder Rangel
Matéria Anexada:
Indicação nº 93 de 2017
Data Anexação: 28 de Março de 2019
Autor(es):
Helder Rangel
Texto Original
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IND 120/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 494/2017 - que trata da solicitação para colocação de barreiras de proteção (guardrail) que estabelecem os limites da pista ao longo de toda Av. Litorânea, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Rômulo Carcará
Matéria Anexada:
Indicação nº 494 de 2017
Data Anexação: 2 de Abril de 2019
Autor(es):
Rômulo Carcará
Texto Original
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IND 121/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 414/2017 - que trata da viabilidade de tornar informatizado o Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Mangaratiba, criando assim o Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Rômulo Carcará
Matéria Anexada:
Indicação nº 414 de 2017
Data Anexação: 2 de Abril de 2019
Autor(es):
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
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IND 125/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 106/2017 - que sejam tomadas medidas cabíveis para a execução de obras no terreno ao lado da Escola Municipal de Educação Especial Emanuela Ribeiro de Souza (Mangaratiba - 1º Distrito), onde se encontra atualmente uma quadra de esportes, a fim de que seja construído ali um ginásio poliesportivo.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Helder Rangel
Professor Renato Fifiu
Matéria Anexada:
Indicação nº 106 de 2017
Data Anexação: 2 de Abril de 2019
Autor(es):
Helder Rangel
, Professor Renato Fifiu
Texto Original
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IND 132/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 153/2017 - que em caráter de urgência sejam colocados dois redutores de velocidade (quebra-mola) e uma faixa de pedestre nas proximidades da creche denominada Cabralzinho, situada na Rua Rio Grande do Norte, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Helder Rangel
Matéria Anexada:
Indicação nº 153 de 2017
Data Anexação: 4 de Abril de 2019
Autor(es):
Helder Rangel
Texto Original
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IND 136/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 288/2017 - que em caráter de urgência, viabilize a reforma da ponte e colocação de limitador de altura e peso para veículos, sobre o Rio Catumbi, na Rua Arariboia, Muriqui, 4º Distrito.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Matéria Anexada:
Indicação nº 288 de 2017
Data Anexação: 4 de Abril de 2019
Autor(es):
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 137/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação nº 81/2018 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE, NA AVENIDA CÂNDIDO JORGE (ESTRADA RJ-14), NO ALTO DO SAHY, MANGARATIBA, 1º DISTRITO.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 139/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 364/2018 - colocação de faixa de pedestre com a devida sinalização na rua Arthur Pires, em frente ao Bar da Sinuca, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Humberto Costa
Matéria Anexada:
Indicação nº 364 de 2018
Data Anexação: 4 de Abril de 2019
Autor(es):
Humberto Costa
Texto Original
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IND 146/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 555/2018 - instalação da Caixa Postal Comunitária na Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Matéria Anexada:
Indicação nº 555 de 2018
Data Anexação: 4 de Abril de 2019
Autor(es):
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
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IND 156/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam tomadas as medidas cabíveis para que a quadra de futebol situada ao lado da E.M Victor de Souza Breves na Praia do Saco (Mangaratiba - 1º Distrito) seja transformada em um Ginásio Poliesportivo. REITERA A INDICAÇÃO 259/2018.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Matéria Anexada:
Indicação nº 259 de 2018
Data Anexação: 9 de Abril de 2019
Autor(es):
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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IND 157/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 137/2017 - área reservada a prática de educação física na Escola Municipal Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Rômulo Carcará
Matéria Anexada:
Indicação nº 137 de 2017
Data Anexação: 9 de Abril de 2019
Autor(es):
Rômulo Carcará
Texto Original
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IND 158/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 448/2017 - cobertura na área utilizada para prática de esportes na Escola Municipal Maria Rosa Magalhães, na Praia Brava, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Rômulo Carcará
Matéria Anexada:
Indicação nº 448 de 2017
Data Anexação: 9 de Abril de 2019
Autor(es):
Rômulo Carcará
Texto Original
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IND 160/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 481/2017 - que em caráter de urgência seja feita a revitalização de toda a rua Henriqueta Rita dos Santos, rua ao lado do Hotel Júnior, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
Rômulo Carcará
Matéria Anexada:
Indicação nº 481 de 2017
Data Anexação: 11 de Abril de 2019
Autor(es):
Rômulo Carcará
Texto Original
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IND 161/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 375/2017 - que em caráter de urgência, viabilize a análise de contaminação da água da Praia do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
Rômulo Carcará
Matéria Anexada:
Indicação nº 375 de 2017
Data Anexação: 11 de Abril de 2019
Autor(es):
Rômulo Carcará
Texto Original
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IND 163/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 891/2017 - que em caráter de urgência, entre em contato com os orgãos competentes, no sentido de viabilizar a recuperação do cruzeiro, que ficava localizado em frente a Igreja Nossa Senhora da Guia, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Matéria Anexada:
Indicação nº 891 de 2017
Data Anexação: 11 de Abril de 2019
Autor(es):
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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IND 173/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 191/2017 - elaboração de projeto de programações de lazer itinerantes ao ar livre a cada domingo no município, com atividades voltadas para o entretenimento contemplando todas as faixas etárias.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
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IND 174/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 168/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA RJ-14 (REFERÊNCIA: CASA NÚMERO 254), SENTIDO ITACURUÇÁ (3º DISTRITO) PARA MURIQUI (4º DISTRITO), A FIM DE ATENDER COM COMODIDADE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DA LOCALIDADE.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
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IND 183/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 66/2018 - QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA VIABILIZE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 184/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 101/2018 - que em caráter de urgência, viabilize a reforma da quadra de esportes com construção de banheiros e vestiário, com troca de alambrado e troca do piso, na Praça Professora Olinda Bertino Maciel, conhecida como Praça do Tenório, em Muriqui, 4º Distrito.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 186/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 363/2018 - providências necessárias de iniciativa do Poder Executivo, conforme apontadas nas justificativas desta proposição, a fim de que o nosso plano municipal de educação - PNE seja total e satisfatoriamente adequado as metas previstas no plano nacional de educação - PNE, encaminhando para esta Casa Legislativa novo Projeto de Lei por Mensagem.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Professor Renato Fifiu
Matéria Anexada:
Indicação nº 363 de 2018
Data Anexação: 16 de Abril de 2019
Autor(es):
Wlad da Pesca
, Professor Renato Fifiu
Texto Original
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IND 188/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 13/2018 - que oficie-se a DNIT para a construção de calçada para pedestre ligando a Cachoeira I, II e III, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
Helder Rangel
Matéria Anexada:
Indicação nº 13 de 2018
Data Anexação: 16 de Abril de 2019
Autor(es):
Helder Rangel
Texto Original
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IND 189/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 41/2018 - que realize com máxima urgência, através da secretaria de turismo, esporte e lazer, uma reunião com donos de hotéis e pousadas e sociedade civil interessada para tratar de assuntos relacionados a melhoria do atendimento ao turista.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
Helder Rangel
Matéria Anexada:
Indicação nº 41 de 2018
Data Anexação: 18 de Abril de 2019
Autor(es):
Helder Rangel
Texto Original
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IND 198/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 374/2017 - em caráter de urgência, a análise de contaminação da água da praia do Centro de Mangaratiba - 1º distrito.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
Rômulo Carcará
Matéria Anexada:
Indicação nº 374 de 2017
Data Anexação: 18 de Abril de 2019
Autor(es):
Rômulo Carcará
Texto Original
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IND 204/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 623/2017 - instalação de placas de sinalização turística e/ou de orientação nas ruas das cidades e estradas municipais de Mangaratiba.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Matéria Anexada:
Indicação nº 623 de 2017
Data Anexação: 30 de Abril de 2019
Autor(es):
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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IND 225/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 733/2017 - reparo da iluminação externa embutida no piso em torno da Igreja Nossa Senhora da Guia, no Centro de Mangaratiba - 1º distrito.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Rômulo Carcará
Matéria Anexada:
Indicação nº 733 de 2017
Data Anexação: 7 de Maio de 2019
Autor(es):
Rômulo Carcará
Texto Original
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IND 232/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 117/2018 - que seja encaminhado Projeto de Lei de iniciativa do chefe do Poder Executivo instituindo a concessão de gratificação de difícil acesso aos profissionais da área de saúde que laboram em unidades distantes.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Helder Rangel
Matéria Anexada:
Indicação nº 117 de 2018
Data Anexação: 7 de Maio de 2019
Autor(es):
Helder Rangel
Texto Original
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