{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5572", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edu Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5572/ind_042.19.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, a implementa\u00e7\u00e3o de escolas em tempo integral no Munic\u00edpio."}, {"id": "7424", "ano": "2019", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Charlies da V\u00eddeo Locadora", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7424/ind_459_15.08.19.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja divulgado com anteced\u00eancia a disponibilidade de licen\u00e7as tempor\u00e1rias para os ambulantes nos per\u00edodos de alta temporada e feriados prolongados em todos os distritos, sendo fixado datas para o requerimento e divulga\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es, assim como, taxa m\u00ednima para este licenciamento."}, {"id": "7961", "ano": "2019", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando do Z\u00e9 Luiz do Posto", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7961/ind_661_08.10.19.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de oficializar a jornada de trabalho de 30 horas semanais dos profissionais de enfermagem."}, {"id": "8332", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Alan Campos da Costa", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8332/mensagem_52-2019.pdf", "ementa": "Institui o Programa Mangaratibense de atra\u00e7\u00e3o de investimentos e gera\u00e7\u00e3o de empregos \u2013 PROMAE EMPREGA MANGARATIBA, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econ\u00f4mico do munic\u00edpio de Mangaratiba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7590", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Doutor Davi", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7590/pl_67.2019.pdf", "ementa": "Estabelece a obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais em eventos e em abertura de shows musicais financiados por recursos p\u00fablicos."}, {"id": "7819", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edu Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7819/pl_73_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de menor aprendiz no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mangaratiba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}