Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 239/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE OS ESPAÇOS PÚBLICOS QUE DISPONIBILIZAM CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO SEJAM ABERTOS AOS FINAIS DE SEMANA. REITERA A INDICAÇÃO 503/2018.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:
Edu Jordão
Matéria Anexada:
Indicação nº 503 de 2018
Data Anexação: 18 de Outubro de 2018
Autor(es):
Edu Jordão
Texto Original
|
|
IND 259/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A TRANSFORMAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL SITUADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES (MANGARATIBA - 1º DISTRITO) EM QUADRA POLIESPORTIVA. REITERADA PELA INDICAÇÃO 156/2019.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Professor Renato Fifiu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 156 de 2019
Data Anexação: 9 de Abril de 2019
Autor(es):
Professor Renato Fifiu
Texto Original
|
|
IND 363/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME APONTADAS NAS JUSTIFICATIVAS DESTA PROPOSIÇÃO, A FIM DE QUE O NOSSO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME SEJA TOTAL E SATISFATORIAMENTE ADEQUADO AS METAS PREVISTAS NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE, ENCAMINHANDO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA NOVO PROJETO DE LEI POR MENSAGEM. REITERADA PELA INDICAÇÃO 186/2019.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Wlad da Pesca
Professor Renato Fifiu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 186 de 2019
Data Anexação: 16 de Abril de 2019
Autor(es):
Wlad da Pesca
, Professor Renato Fifiu
Texto Original
|
|
PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CURSO PREPARATÓRIO PRÉ-ENEM E PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Autor:
Helder Rangel
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.184, de 09 de abril de 2019
|