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IND 28/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA DE PASSEIO, NOS DOIS SENTIDOS, ENTRE AS RUÍNAS (NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA - 1º DISTRITO), E A ÁREA DA FESTA DO PEÃO (NO BAIRRO ACAMPAMENTO), OBSERVANDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 382/2018, 101/2019, 409/2019.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

IND 47/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO 90/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DAS RUÍNAS, LOCALIZADA NA PRAIA DO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 496/2019.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  Wlad da Pesca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 496 de 2019  Data Anexação: 29 de Agosto de 2019 Autor(es):  Wlad da Pesca
Texto Original

IND 298/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA RUA EDGARD BERTINO, CONHECIDA COMO RUA “B”, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 530/2019 E 33/2020.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  Wlad da Pesca
Texto Original

IND 491/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de corrimão no caminho da Praia do Calhaus para o Hotel na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º distrito. Reiterada pela Indicação 705/2019.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:  Wlad da Pesca
Matéria Anexada:   Indicação nº 705 de 2019  Data Anexação: 11 de Outubro de 2019 Autor(es):  Wlad da Pesca
Texto Original

IND 492/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de corrimão no caminho da Praia do Sul até a Praia do Calhaus, na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º Distrito. REITERADA PELA INDICAÇÃO 728/2019.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:  Wlad da Pesca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 728 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Wlad da Pesca
Texto Original

IND 501/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de corrimão no caminho do Hotel para Praia da Estopa, na Ilha de Jaguanum, Itacuruçá - 3º distrito. REITERADA PELA INDICAÇÃO 729/2019.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Wlad da Pesca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 729 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Wlad da Pesca
Texto Original

IND 502/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de corrimão no caminho da Praia da Estopa para a Praia da Pitangueira, na Ilha de Jaguanum, Itacuruçá - 3º Distrito. REITERADA PELA INDICAÇÃO 750/2019.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Wlad da Pesca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 750 de 2019  Data Anexação: 5 de Novembro de 2019 Autor(es):  Wlad da Pesca

IND 507/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a colocação de corrimão no caminho da Praia da Pitangueira para a Praia do Calabouço, na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º Distrito. REITERADA PELA INDICAÇÃO 751/2019.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:  Wlad da Pesca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 751 de 2019  Data Anexação: 5 de Novembro de 2019 Autor(es):  Wlad da Pesca
Texto Original

IND 508/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que viabilize a colocação de corrimão no caminho da Praia da Pitangueira para a Praia da Aguada, na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º Distrito. REITERADA PELA INDICAÇÃO 761/2019.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:  Wlad da Pesca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 761 de 2019  Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es):  Wlad da Pesca
Texto Original

IND 540/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de corrimão no caminho entre a Praia da Cabaceira até a Praia da Várzea, na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º Distrito. REITERADA PELA INDICAÇÃO 825/2019.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:  Wlad da Pesca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 825 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Wlad da Pesca
Texto Original

IND 541/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de corrimão no caminho entre a Praia da Várzea até a Praia da Catita, na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º distrito. Reiterada pela Indicação 08/2020.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:  Wlad da Pesca
Texto Original

PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DOS BAIRROS DA CIDADE.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  Helder Rangel
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.191, de 29 de abril de 2019

PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA OS LIMITES DO 5º DISTRITO - SERRA DO PILOTO.

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada conforme Of. CMMPRES 029/2021.
Matéria Anexada:   Mensagem nº 15 de 2019  Data Anexação: 9 de Maio de 2019 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA OS LIMITES DO 6º DISTRITO - PRAIA GRANDE.

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada conforme Of. CMMPRES 029/2021.
Matéria Anexada:   Mensagem nº 13 de 2019  Data Anexação: 9 de Maio de 2019 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios: 10
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PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA OS LIMITES DO 4º DISTRITO - MURIQUI.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada conforme Of. CMMPRES 029/2021.
Matéria Anexada:   Mensagem nº 16 de 2019  Data Anexação: 9 de Maio de 2019 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios: 10
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PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA OS LIMITES DO 2º DISTRITO - CONCEIÇÃO DE JACAREÍ.

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada conforme Of. CMMPRES 029/2021.
Matéria Anexada:   Mensagem nº 14 de 2019  Data Anexação: 9 de Maio de 2019 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios: 10
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PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA OS LIMITES DO 3º DISTRITO - ITACURUÇÁ.

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada conforme Of. CMMPRES 029/2021.
Matéria Anexada:   Mensagem nº 17 de 2019  Data Anexação: 9 de Maio de 2019 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios: 10
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PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna obrigatória a Presença de uma Ambulância Equipada com desfibrilador cardíaco em todos os Eventos Esportivos realizados no Município de Mangaratiba, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Matéria Anexada:   Mensagem nº 19 de 2019  Data Anexação: 11 de Junho de 2019 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios: 8
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