Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 28/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA DE PASSEIO, NOS DOIS SENTIDOS, ENTRE AS RUÍNAS (NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA - 1º DISTRITO), E A ÁREA DA FESTA DO PEÃO (NO BAIRRO ACAMPAMENTO), OBSERVANDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 382/2018, 101/2019, 409/2019.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
|
IND 47/2018 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO 90/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DAS RUÍNAS, LOCALIZADA NA PRAIA DO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 496/2019.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Wlad da Pesca
Matéria Anexadora:
Indicação nº 496 de 2019
Data Anexação: 29 de Agosto de 2019
Autor(es):
Wlad da Pesca
Texto Original
|
IND 298/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA RUA EDGARD BERTINO, CONHECIDA COMO RUA “B”, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 530/2019 E 33/2020.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
|
IND 491/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de corrimão no caminho da Praia do Calhaus para o Hotel na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º distrito. Reiterada pela Indicação 705/2019.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:
Wlad da Pesca
Matéria Anexada:
Indicação nº 705 de 2019
Data Anexação: 11 de Outubro de 2019
Autor(es):
Wlad da Pesca
Texto Original
|
IND 492/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de corrimão no caminho da Praia do Sul até a Praia do Calhaus, na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º Distrito. REITERADA PELA INDICAÇÃO 728/2019.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:
Wlad da Pesca
Matéria Anexadora:
Indicação nº 728 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Wlad da Pesca
Texto Original
|
IND 501/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de corrimão no caminho do Hotel para Praia da Estopa, na Ilha de Jaguanum, Itacuruçá - 3º distrito. REITERADA PELA INDICAÇÃO 729/2019.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Wlad da Pesca
Matéria Anexadora:
Indicação nº 729 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Wlad da Pesca
Texto Original
|
IND 502/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de corrimão no caminho da Praia da Estopa para a Praia da Pitangueira, na Ilha de Jaguanum, Itacuruçá - 3º Distrito. REITERADA PELA INDICAÇÃO 750/2019.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Wlad da Pesca
Matéria Anexadora:
Indicação nº 750 de 2019
Data Anexação: 5 de Novembro de 2019
Autor(es):
Wlad da Pesca
|
IND 507/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a colocação de corrimão no caminho da Praia da Pitangueira para a Praia do Calabouço, na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º Distrito. REITERADA PELA INDICAÇÃO 751/2019.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Wlad da Pesca
Matéria Anexadora:
Indicação nº 751 de 2019
Data Anexação: 5 de Novembro de 2019
Autor(es):
Wlad da Pesca
Texto Original
|
IND 508/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que viabilize a colocação de corrimão no caminho da Praia da Pitangueira para a Praia da Aguada, na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º Distrito. REITERADA PELA INDICAÇÃO 761/2019.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Wlad da Pesca
Matéria Anexadora:
Indicação nº 761 de 2019
Data Anexação: 7 de Novembro de 2019
Autor(es):
Wlad da Pesca
Texto Original
|
IND 540/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de corrimão no caminho entre a Praia da Cabaceira até a Praia da Várzea, na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º Distrito. REITERADA PELA INDICAÇÃO 825/2019.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Wlad da Pesca
Matéria Anexadora:
Indicação nº 825 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Wlad da Pesca
Texto Original
|
IND 541/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de corrimão no caminho entre a Praia da Várzea até a Praia da Catita, na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º distrito. Reiterada pela Indicação 08/2020.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
|
PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DOS BAIRROS DA CIDADE.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Helder Rangel
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.191, de 29 de abril de 2019
|
PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA OS LIMITES DO 5º DISTRITO - SERRA DO PILOTO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada conforme Of. CMMPRES 029/2021.
Matéria Anexada:
Mensagem nº 15 de 2019
Data Anexação: 9 de Maio de 2019
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
|
PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA OS LIMITES DO 6º DISTRITO - PRAIA GRANDE.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada conforme Of. CMMPRES 029/2021.
Matéria Anexada:
Mensagem nº 13 de 2019
Data Anexação: 9 de Maio de 2019
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
|
PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA OS LIMITES DO 4º DISTRITO - MURIQUI.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada conforme Of. CMMPRES 029/2021.
Matéria Anexada:
Mensagem nº 16 de 2019
Data Anexação: 9 de Maio de 2019
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
|
PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA OS LIMITES DO 2º DISTRITO - CONCEIÇÃO DE JACAREÍ.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada conforme Of. CMMPRES 029/2021.
Matéria Anexada:
Mensagem nº 14 de 2019
Data Anexação: 9 de Maio de 2019
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
|
PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA OS LIMITES DO 3º DISTRITO - ITACURUÇÁ.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada conforme Of. CMMPRES 029/2021.
Matéria Anexada:
Mensagem nº 17 de 2019
Data Anexação: 9 de Maio de 2019
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
|
PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatória a Presença de uma Ambulância Equipada com desfibrilador cardíaco em todos os Eventos Esportivos realizados no Município de Mangaratiba, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Matéria Anexada:
Mensagem nº 19 de 2019
Data Anexação: 11 de Junho de 2019
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
|
