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IND 392/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO A PRESENÇA DO SERVIÇO “SACOLÃO VOLANTE" PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 396/2019.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:
Helder Rangel
Matéria Anexadora:
Indicação nº 396 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
Helder Rangel
Texto Original
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PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PESCADORES DA ILHA DE JAGUANUM (AMPIJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada, com fundamento nos Art 33 inciso VX e/ou Art 139 do Regimento Interno.
Texto Original
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PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada conforme Of. CMMPRES 029/2021.
Matéria Anexada:
Mensagem nº 11 de 2019
Data Anexação: 9 de Maio de 2019
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
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PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa Consumidor - SMDC, Institui Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, Conselho Municipal de Proteção e Defesa Consumidor - CONDECOM, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:
Rodrigo Bondim
Matéria Anexada:
Mensagem nº 35 de 2018
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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