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IND 125/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO UMA FEIRA LIVRE ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, PARA QUE TODOS OS ARTESÃOS, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E PEQUENOS COMERCIANTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA PREFEITURA, POSSAM VENDER SEUS PRODUTOS SEMANALMENTE NOS DISTRITOS EM DIAS PREVIAMENTE AGENDADOS. REITERADA PELA INDICAÇÃO 92/2018.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Helder Rangel
Matéria Anexada:
Indicação nº 92 de 2018
Data Anexação: 20 de Março de 2018
Autor(es):
Helder Rangel
Texto Original
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PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “PRÓ-MULHER” DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
Edu Jordão
Matéria Anexada:
Mensagem nº 5 de 2018
Data Anexação: 3 de Abril de 2018
Autor(es):
Aarão de Moura Brito Neto - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PLO 55/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Matéria Anexada:
Mensagem nº 6 de 2018
Data Anexação: 3 de Abril de 2018
Autor(es):
Aarão de Moura Brito Neto - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLO 58/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:
Professor Renato Fifiu
Matéria Anexada:
Mensagem nº 8 de 2018
Data Anexação: 1 de Agosto de 2018
Autor(es):
Aarão de Moura Brito Neto - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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