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INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE REGULAR (ÔNIBUS, CARRO, VAN E AFINS) PARA TRANSPORTE DOS MORADORES DE RUBIÃO, NA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 81/2019.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA RJ-14 (REFERÊNCIA: CASA NÚMERO 254), SENTIDO ITACURUÇÁ (3º DISTRITO) PARA MURIQUI (4º DISTRITO), A FIM DE ATENDER COM COMODIDADE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DA LOCALIDADE. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 82/2018 E 174/2019.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, ESQUINA DO MORRO DO GOLFINHO, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 43/2020.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE O PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RODOVIA RIO-SANTOS, PRÓXIMO A SAÍDA PRINCIPAL DE MURIQUI, SENTIDO MANGARATIBA, SEJA REMOVIDO PARA UM LOCAL MAIS ADIANTE, ONDE O USUÁRIO POSSA EMBARCAR TAMBÉM NOS VEÍCULOS QUE SAEM DO DISTRITO RUMO A SEDE DO MUNICÍPIO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 358/2019.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICADORAS DE ITINERÁRIO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. REITERADA PELA INDICAÇÃO 63/2018.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA ARTHUR PIRES, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A SUBIDA DO BAIRRO MORAES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 763/2019.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA LANCHA PARA EMERGÊNCIA 24 HORAS PARA O POSTO DE SAÚDE DE JAGUANUM, LOCALIZADO NO 3º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 175/2018.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE OFICIE-SE AO DNIT QUE PROCEDA A ADEQUADA MARCAÇÃO DA FAIXA DE ACOSTAMENTO PRÓXIMA AO QUILÔMETRO 422 DA RODOVIA RIO-SANTOS, NOS DOIS SENTIDOS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO, A FIM DE FACILITAR A PARADA DOS ÔNIBUS. REITERADA PELA INDICAÇÃO 439/2018.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA COBERTA E COM ASSENTOS PARA PONTO DE ÔNIBUS NA PROXIMIDADE DO QUILÔMETRO 422 DA RODOVIA RIO-SANTOS, NOS DOIS SENTIDOS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO, A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR CONFORTO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 440/2018.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ASSENTOS E COBERTURA, NO AXIXÁ, ALTURA DO Nº 14, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 406/2018.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO COM FINALIDADE DE CRIAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. REITERADA PELA INDICAÇÃO 214/2018.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO ALTERANDO A LEI Nº 512 DE 22 DE MARÇO DE 2006, A FIM DE RECONHECER COMO SENDO ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO AS SEGUINTES UNIDADES: E. M. PRAIA GRANDE, E. M. PAULO SCOFANO, E. M. IBICUÍ, E. M. INGAÍBA, E. M. ANTÔNIO CORDEIRO PORTUGAL E A E. M. CORDÉLIA JOSEPHINA DE MAGALHÃES PAHL. REITERADA PELA INDICAÇÃO 97/2018.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO, EM FRENTE AO HOTEL JÚNIOR. REITERADA PELA INDICAÇÃO 90/2018.

DETERMINA QUE OS ÔNIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO EM LINHAS REGULARES REALIZEM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CADASTRO MUNICIPAL DE VEÍCULOS (CMV) E O SELO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (SMIV), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.