Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 20 matérias.

Resultados

IND 170/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA REFORMA O POSTO DE SAÚDE DE IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 152/2018.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:  Rômulo Carcará
Matéria Anexada:   Indicação nº 152 de 2018  Data Anexação: 12 de Abril de 2018 Autor(es):  Rômulo Carcará
Texto Original

IND 255/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O COMBATE AOS ROEDORES COM A DESRATIZAÇÃO, NA PRAIA PEQUENA, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 88/2018 E 793/2019.

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:  Wlad da Pesca
Texto Original

IND 313/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA VIABILIZE A ABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA ILHA DE JAGUANUM TODOS OS DIAS, INCLUSIVE SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. REITERADA PELA INDICAÇÃO 132/2018.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  Wlad da Pesca
Matéria Anexada:   Indicação nº 132 de 2018  Data Anexação: 5 de Abril de 2018 Autor(es):  Wlad da Pesca
Texto Original

IND 355/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA LANCHA PARA EMERGÊNCIA 24 HORAS PARA O POSTO DE SAÚDE DE JAGUANUM, LOCALIZADO NO 3º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 175/2018.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:  Wlad da Pesca
Matéria Anexada:   Indicação nº 175 de 2018  Data Anexação: 24 de Abril de 2018 Autor(es):  Wlad da Pesca
Texto Original

IND 376/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO DE UM PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA NO POSTO DE SAÚDE DA ILHA DE JAGUANUM, DUAS VEZES POR MÊS. REITERADA PELA INDICAÇÃO 183/2018.

Apresentação: 25 de Maio de 2017
Autor:  Wlad da Pesca
Matéria Anexada:   Indicação nº 183 de 2018  Data Anexação: 26 de Abril de 2018 Autor(es):  Wlad da Pesca
Texto Original

IND 395/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VIABILIZE A DISPONIBILIDADE DE UM PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA NO POSTO DE SAÚDE DE JAGUANUM (3º DISTRITO), DUAS VEZES POR MÊS. REITERADA PELA INDICAÇÃO 336/2018.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:  Wlad da Pesca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 336 de 2018  Data Anexação: 28 de Junho de 2018 Autor(es):  Wlad da Pesca
Texto Original

IND 495/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MARCAÇÃO DE METRAGEM, A CADA 100 M, EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA (CENTRO DE MANGARATIBA ATÉ A PRAIA DO SACO) NO 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 359/2019.

Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autor:  Rômulo Carcará
Matéria Anexadora:   Indicação nº 359 de 2019  Data Anexação: 11 de Junho de 2019 Autor(es):  Rômulo Carcará
Texto Original

IND 614/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO O APARELHO DE RAIO X, QUE SE ENCONTRA NO UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 68/2018 E 374/2019.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:  Edu Jordão
Texto Original

IND 866/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O DESENVOLVIMENTO DE UM TRABALHO DE INTENSIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE COMBATE A DENGUE, ATRAVÉS DOS AGENTES DE SAÚDE, VISTORIAMENTO DE RESIDÊNCIAS, PARA COMBATER OS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. REITERADA PELA INDICAÇÃO 260/2019.

Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:  Wlad da Pesca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 260 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es):  Wlad da Pesca
Texto Original

IND 882/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE DE DESENVOLVER UM TRABALHO DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE, COM PROPAGANDAS E CARTILHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PULVERIZAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO, PARA COMBATER OS FOCOS DOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI. REITERADA PELA INDICAÇÃO 277/2019.

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:  Wlad da Pesca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 277 de 2019  Data Anexação: 16 de Maio de 2019 Autor(es):  Wlad da Pesca
Texto Original

IND 928/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE O POSTO DE SAÚDE DE MURIQUI (4º DISTRITO), VOLTE A OFERECER ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA ÁREA DE PNEUMOLOGIA. REITERADA PELA INDICAÇÃO 215/2018.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  Helder Rangel
Matéria Anexada:   Indicação nº 215 de 2018  Data Anexação: 15 de Maio de 2018 Autor(es):  Helder Rangel
Texto Original

PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROÍBE O USO, A DISTRIBUIÇÃO, O FORNECIMENTO E A VENDA DE SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL), LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO, DENOMINADA "LINHA CHILENA" E QUAISQUER OUTROS MATERIAIS E ARTEFATOS CORTANTES APLICADOS EM PAPAGAIOS DE PAPEL, PIPAS OU CONGÊNERES.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Matéria Anexada:   Mensagem nº 9 de 2017  Data Anexação: 20 de Junho de 2017 Autor(es):  Aarão de Moura Brito Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.051, de 04 de outubro de 2017

PLO 39/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O MÊS DA SAÚDE PREVENTIVA DA OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:  Helder Rangel
Matéria Anexada:   Mensagem nº 41 de 2017  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Aarão de Moura Brito Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLO 66/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Junho de 2017
Autor:  Professor Renato Fifiu
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada, conforme Of CMMPRES 039/2018.
Matéria Anexada:   Mensagem nº 42 de 2017  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Aarão de Moura Brito Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLO 67/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Edu Jordão
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada, conforme Of CMMPRES 039/2018.
Matéria Anexada:   Mensagem nº 34 de 2017  Data Anexação: 21 de Novembro de 2017 Autor(es):  Aarão de Moura Brito Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLO 68/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Edu Jordão
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada, conforme Of CMMPRES 039/2018.
Matéria Anexada:   Mensagem nº 30 de 2017  Data Anexação: 7 de Novembro de 2017 Autor(es):  Aarão de Moura Brito Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLO 127/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Doutor Davi
Matéria Anexada:   Mensagem nº 15 de 2018  Data Anexação: 15 de Maio de 2018 Autor(es):  Aarão de Moura Brito Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLO 129/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS AULAS DE ZUMBA NAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Professor Renato Fifiu
Matéria Anexada:   Mensagem nº 19 de 2018  Data Anexação: 18 de Maio de 2019 Autor(es):  Aarão de Moura Brito Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.164, de 11 de setembro de 2018

PLO 149/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM AUXILIAR OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:  Doutor Davi
Matéria Anexada:   Mensagem nº 21 de 2018  Data Anexação: 11 de Junho de 2018 Autor(es):  Aarão de Moura Brito Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLO 150/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:  Doutor Davi
Matéria Anexada:   Mensagem nº 25 de 2018  Data Anexação: 15 de Junho de 2018 Autor(es):  Aarão de Moura Brito Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 8
Texto Original